Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 983 MUNHOZ E CÉLIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO E GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI - SALA:213. 584.218.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FUNDACAO ARMANDO ALVARES PENTEADO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002340325 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 1175 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PATRICIA DE O GARCIA R MACHADO E FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1183 REGISTRADO SOB N. 0001999963 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1586 V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002446594 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1009 805.106.5/1 - SANTOS - APTE(S): MARCOS RABELO BATISTONI (AJ FL. 35) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0001933579 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1092 252.972.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): AUTO POSTO E A ORTEGA DE PIRAJUÍ LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002212558 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 857 INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): RICARDO LACAZ MARTINS E JULIANA ARISSETO FERNANDES E AUREA LUCIA SALVATORE SCHULZ FREHSE - SALA:213. 390.664.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): MAKRO ATACADISTA S/A - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 859 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ALINE ROCHA GORGA E VICENTE JOSÉ DE SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 864 949.616.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JOSEMAR SILVEIRA DA SILVA (E OUTROS) - APDO(S): JOSEMAR SILVEIRA DA SILVA (E OUTROS)(AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603926 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 1105 389/2009 DO STF). - ADV(S): IZABEL AZEVEDO E EBER GILBERTO C SOUZA - SALA:213. 969.383.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA MAGALI COSTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002691398 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL R