878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/05/2009 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1055 839.974-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): HOSPEDARIA IBERIA S.C LTDA. ME. - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI E FÁBIO LOUSADA G
TJSP 07/05/2009 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1486 AGRAVO DE INSTRUMENTO 743.218.5/1 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): JOSÉ WAIMBERG ESPOLIO (MINA WAIMBERG INVTE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002267617 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 837 639.903-4/0 - SÃO PAULO - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): MILTON CASAGRANDE (E OUTRA) (AJ - FL 41) E NEUZA PEREIRA CASAGRANDE - APDO(S): DANIEL DOS SANTOS FERREIRA (ESPOLIO) (P/ S/ INVTE) E MARIA ROSA MARTA SANTOS FERREIRA (INVTE) E MATEUS DE OLIVEIRA CAMARGO (E OUTRA) (P/ DEFEN PUBL) E EUNICE MONTEIRO DA SILVA - APÓS O
TJSP 27/02/2009 - Pág. 1018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 1018 (JUD 21) - SALA:314. AGRAVO INTERNO 806.250.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): HELTON MOREIRA (E OUTROS) - RECDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002155595 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - C
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 925 GUARUJÁ APELAÇÃO COM REVISÃO 186.989.4/5 - GUARUJÁ - APTE(S): ANGELITA PINTO DA SILVA - APDO(S): CHRISTIAN RICHARD GREGORY (E OUTRA) E LINA FEDI (POR SI E INVENTARIANTE DO ESPOLIO) - INTERESSADO(S): RONALDO GIORGIO PIETRO GREGORY (ESPOLIO) E REGINA HELENA GREGORY (EXCLUIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRAD
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 788 DELGALLO E PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE E DANIEL PEDRAZ DELGALLO E SANDRA MARA TAVARES E SANTOS E WELLINGTON ARAÚJO DOS SANTOS E VICTOR LAU DE LORENA FERNANDES FILHO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS, OLIVEIRA SANTOS, JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ANTO
TJSP 03/09/2009 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 253.698-5/5 1 - CACHOEIRA PAULISTA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - EBGTE(S): FUNDACAO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - EBGDO(S): MANOEL SOUZA MARTINS CARDOSO (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM IMPOSICAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 764 REGISTRADO SOB N. 0002092820 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 865 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 928 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (239261)(P