878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 939 ANTÔNIO GONCALVES VALLES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RIBEIRO DA SILVA E LUIZ AMBRA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO GONÇALVES VALLE E KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI E JUVENAL ANTÔNIO TEDESQUE DA CUNHA. 632.442.4/5 - ASSIS - REL. DES. CAETANO LAGRASTA - APTE(S): MARIA TEREZINHA SALOTTI BUCHAIM (E OUTRO) E ROB
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 877 CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AFONSO TEIXEIRA DIAS (187016) (PROC FLS 57 DO PRINCIPAL) E VERA F MEDEIROS MARTINS (199495) (FLS 21) - SALA:116. FORO REGIONAL DO JABAQUARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 596.775.4/3 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - AGTE(S): RUTH HELENA DA SILVA SILVEIRA - AGDO(S): BEATRIZ SILVA CAMPOS PI
TJSP 20/05/2009 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1026 835.569.5/8 - AVARE - AGTE(S): JOSELYR BENEDITO SILVESTRE (PREFEITO DE AVARE) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002256974 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 974 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCA
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1400 PIRAJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 769.990.5/5 -01 - PIRAJU - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): JOÃO MIGUEL AITH FILHO - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): JORGE RIBEIRO DA SILVA E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002450138 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
TJSP 11/08/2009 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 1152 REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR E A
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1257 DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ANDREA ALTOBELLO (E OUTRA) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FILHO E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): ELIZETH APARECIDA ZIBORDI E CELMO MÁRCIO DE ASSIS PEREIRA E FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E MÁRCIA MOREIRA E PATRICIA MANSUR OL
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 831 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E MELENA DI LASAO SAMPAIO E FRANCISCO GURGEL RODRIGUES - SALA:213. FRANCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 830.299.5/9 - FRANCA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): GRAZIELA MARIA ANDRADE SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 704 S/C LTDA. - EBGDO(S): ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RIBEIRO DA SILVA E LUIZ AMBRA. - ADV(S): MARIA ISABEL DE FARIAS (64000 - FLS. 47) E JULIANA RODRIGUES GUINO (167817 - FLS. 8). 292.843-4/0 1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES.
TJSP 18/09/2009 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1133 PRESIDENTE VENCESLAU APELAÇAO COM REVISÃO 933.474.5/9 - PRESIDENTE VENCESLAU - RELATOR: EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E WILSON DE ALMEIDA (AJ)(FLS 85) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): WILSON DE ALMEIDA (AJ)(FLS 85) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IPESP