878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 966 PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO E ROSALIA MARRONE CASTRO SAMPAIO. 593.768-4/1 1 - DOIS CÓRREGOS - REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY - EBGTE(S): AUGUSTA MARIA BRUSSOLO DA CUNHA E OUTRAS E AMÉLIA APARECIDA DA CUNHA E ANA CÉLIA BRUSSOLO DA CUNHA MILAN E LUIZ GONZAGA ELIAS MILAN - EBGDO(S): ANTÔNIO JOS�
TJSP 13/08/2009 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1296 AGRAVO REGIMENTAL - CAMA 654.737.4/4 -01 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: ELCIO TRUJILLO - AGTE(S): GERSON MARIANO PINTO - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA 7A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - INTERESSADO(S): JOSÉ ONOFRE SILVA (E OUTRO) E PEDRO LEITE CORDEIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 998 APELAÇÃO COM REVISÃO 448.417.4/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARGARIDA DA SILVA RIBEIRO (ESPOLIO DE) (E OUTRO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002532045 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU
TJSP 23/09/2009 - Pág. 1283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1283 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARIA SALVADORA BARROS DE OLIVEIRA (AJ FLS.22) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002548819 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.S
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 901 AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.582.5/1 - LEME - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - AGDO(S): SEBASTIÃO ALVES SIQUEIRA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002501417 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESS
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 906 FORO REGINAL DA LAPA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 633.493.4/6 -01 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - EBGTE(S): ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO EBGDO(S): ENEAS COSTA (E OUTRA) E CÉLIA MARIA DE SOUZA COSTA - INTERESSADO(S): COOPERATIVA HABITACIONAL PROCASA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGIST
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 836 ADV(S): JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO E LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA E SAMIR MUHANAK DIB. 633.981-4/1 - COSMOPOLIS - REL. DES. SOUSA LIMA - APTE(S): R. S. - APDO(S): L. G. L. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA E LUIZ ANTÔNIO COSTA. - ADV(S): ALEXAND
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 943 RECURSO DO AUTOR, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002419641 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 860 SÃO CAETANO DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO 940.110.5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: JOSÉ HABICE - AGTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002603917 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R
TJSP 23/10/2009 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1330 388.940.5/9 - LIMEIRA - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA APDO(S): MARTA DE FATIMA OLIVEIRA (AJ) - REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002609945 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORT