878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 703 590.287-4/2 - PERUIBE - REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA - APTE(S): MARIA FERRAZ NEIVA (AJ - FLS 37) APDO(S): O JUÍZO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVARO PASSOS E ELCIO TRUJILLO. - ADV(S): WENDEL MASSONI BONETTI 592.293-4/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. NATAN ZEL
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 926 EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA E LUIZ DUARTE DE OLIVEIRA E INES MARIA J DOS SANTOS COIMBRA - DEFENSORIA PÚBLICA E CLÁUDIA A CIMARDI - DEFENSORIA PÚBLICA E JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO. 683.338-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUÍS GANZERLA - EBGTE(S): PREFEITURA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 912 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTER
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 934 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MOACIR ANSELMO (50678) (FLS. 11) E JUSSARA LEITE DA ROCHA (98081) (FLS. 11) E VANESSA MASCARO PACIELLO (166355) (FLS. 82) - SALA:515. SANTOS APELAÇÃO SEM REVISÃ
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 673 610.733-4/2 - ITÁPOLIS - REL. DES. GRAVA BRAZIL - APTE(S): BANCO DO BRASIL S A - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE CASTRO (E OUTRA) E ENEIDA MARIA MONTEIRO DE CASTRO DIAS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIVA RODRIGUES E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): MARIANA MORAES
TJSP 06/04/2009 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1035 884.791-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - APDO(S): MARIO DE FIGUEIREDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA E EDMUNDO EMER
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 816 BARUERI AGRAVO DE INSTRUMENTO 615.741.4/5 - BARUERI - AGTE(S): RICARDO JOSÉ ORTALI SESSA - AGDO(S): SISTEMA FACIL TAMBORE 6 VILLAGIO SPE LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002183809 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 850 966.852.5/0 - PIRAJU - RELATOR: LEME DE CAMPOS - AGTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - AGDO(S): AFONSO FERNANDES SUNIGA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002719761 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBO
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 786 APELAÇAO COM REVISÃO 941.756.5/0 - MOGI GUAÇU - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - APDO(S): LAIS OLIVEIRA REHDER (MENOR REPRES P/ SEU PAI)(AJ FLS 26) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUAÇU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 000265
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 919 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOSÉ POLI - SALA:213. FRANCO DA ROCHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 900.487.5/3 -01 - FRANCO DA ROCHA - RELATOR: JOSÉ HABICE - E