878 resultados encontrados para aplicacao de multa. v.u. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 964 SOCIEDADE CIVIL LTDA. - EBGDO(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO UNESP - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): ANTENOR MASCHIO JÚNIOR E ALEXANDRE AUGUSTO DEA. 441.984-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY R
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 883 SUA MULHER) E FATIMA APARECIDA TORESAM DA MAIA. - ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002343431 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 988 896.378.5/2 - SÃO SIMÃO - AGTE(S): ANDRÉ TAVERNA ZANELLA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): JOCLAZA TUBOS E CAIXAS DE PAPELAO LTDA E ORLANDO CARVALHO MARANI E JOSÉ CLÁUDIO ZANELLA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002353507 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO S
TJSP 13/05/2009 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1033 SALA:213. APELAÇAO COM REVISÃO 798.537.5/4 - GUARULHOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - APDO(S): ELAINE CRISTINA EVANGELISTA DE FREITAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002267709 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 954 281.358-5/4 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - EBGTE(S): SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLASTICO S/A (ATUAL DENOMINACAO DE MACISA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM ALTERACAO DE RESULTADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARL
TJSP 08/06/2009 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1131 GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO FLÁVIO DE SOUZA E ROGÉRIO FERNANDO DE CAMPOS E VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO - SALA:213. SANTO ANDRÉ APELAÇAO COM REVISÃO 297.555.5/3 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): PREFEITUA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ GERENCIA DE DEMANDA DE TRANSITO
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 990 386.491.4/2 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - EBGTE(S): MARIA NILZA CONCEIÇÃO RISSO (AJ) - EBGDO(S): VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002296785 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 760 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FÁBIO ANDRÉ FADIGA (139961)(PROC FLS 66) E PEDRO PAULINO ALVES (51530)(PROC FLS 9) - SALA:515. ARAÇATUBA AGRAVO DE INSTRUMENTO
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 941 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO ROBERTO SACCHI E ANTÔNIO CARLOS ARMELIM - SALA:213. SÃO BERNARDO DO CAMPO APELAÇÃO SEM REVISÃO 813.609.5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): MAKICLIS CONFECÇOES E MALHARIA LTDA (ME) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 946 888.942.5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MATHEUS VINICIUS SERAFIM (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MATHEUS VINICIUS SERAFIM (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (AJ) E CLEIDENIR BASTOS (MAE) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM