715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : D'PAULA E AMORIM LTDA FABIO RODRIGUES DE AMORIM REQUERIDO : OSMUNDO SEBASTIAO DA SILVA ADV REQTE : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502840876 D E S P A C H O CUMPRA-SE CONFORME JA D ETERMINADO NO QUARTO PARAGRAFO DA DECISAO DE FOLHA 17, PROCEDENDO A ESCRIVANIA COM A ENTREGA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ADV ACUS : 28032 DF - BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 118, I, DA LEP, REGRIDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA FERNANDO MENDES TAVARES, PASSA NDO A SER APLICADO O REGIME SEMIABERTO. ADEMAIS, PARA QUE O REEDU CANDO SEJA ENCONTRADO, DETERMINO A RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON RODRIGUES DE FREITAS ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201401028327 ACUSADO : GABRIEL GONCALVES BARBOSA V DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 55 E POR TER O ACUS ADO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, NOMEIO O DR. EDSON SOARES DE SOUZA, OAB/GO 28.990, PARA PATROCINAR A DEFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201603962462 DECISAO DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 46. DESI GNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 334 DO CPC, PA RA O DIA 23/11/2018, AS 10:00 HORAS. POSTO ISTO, DETERMINO: A) IN TIME-SE O AUTOR PELO DJ; B) RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO DA ACAO N OS TERMOS REQUERIDOS; C) CITE-SE E INTIME-SE O REU, POR MANDADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 30
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 42793 GO - DEILAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602755005 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO, NA QUAL AINDA NAO HOUVE CITACAO PESSOAL, ANTE A NAO LOCALIZACAO DO DEVEDOR NO ENDERECO INDICADO NA EXORDIAL (CERTIDAO F. 54V), RAZAO PELA QUAL O EXEQUENTE PLEITEIA O ARRESTO DE NUMERARIOS POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD NAS CONTAS DO EXECUTADO. O ARRESTO TEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV REQDO : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : PROCESSO N. 201601780871 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE NO DESPACHO DE FL. 29 FOI ABERTO PRAZO PARA JUNTADA DA PECA CONTESTATORIA PE LOS REUS E LEVANDO-SE EM CONTA O ATENDIMENTO DO PRAZO LEGAL (15 D IAS UTEIS), NAO HA SE FALAR EM REVELIA. NOUTRO GIRO, INTIME-SE O PARQUET PARA, EM HAVENDO NECESSIDADE E NO PRAZO DE CINCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUE R DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CON TINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFER IU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIO NADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE , POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONFORME PLANILHA APRESE NTADA PELO CREDOR. FRUTIFERA A PENHORA DO VALOR INDICADO (FLS. 12 1/123), INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO A PENHORA ON LINE SEJA INFRUTIFERA, DEFIRO O REQUERIMENTO PARA REQUISITAR INFORMACOES J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE 05 ANOS DE RECLUSAO E, EM CONSEQUENCIA, FIXO O REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DANDO-SE VISTA DO S AUTOS AS PARTES PARA SE MANISFETAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA _____/_____/_____, A S _____:______ HORAS, DEVENDO PROCEDER O CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ERIDOS SERVICOS. CONDENO AINDA A REQUERIDA A PROMOVER O CANCELAME NTO DO REFERIDO SERVICO. DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIO S ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$1.000,00 (MIL REAIS), COM B ASE NO ART. 85, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIV