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aplicacao dos principios - Página 13

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715 resultados encontrados para aplicacao dos principios - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/03/2018 - Pág. 389 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 S AS DISPENSAS NECESSARIAS. NA SEQUENCIA FOI INTERROGADO O ACUSAD O , CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS DE D ILIGENCIAS, AS ALEGACOES ORAIS FORAM SUBSTITUIDAS PELA APRESENTAC AO DE MEMORIAIS, DEVENDO O PROCESSO IR PRIMEIRAMENTE COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA DO ACUSADO NO PRAZO IND IVIDUAL DE 05 DIAS. NADA MAIS, DEU POR ENCE

TJGO 02/10/2018 - Pág. 2288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 , PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS EM SINTESE, A PARTE EXEQUENTE AD UZ SER CREDORA DA PARTE EXECUTADA EM R$ 67 413,19 (SESSENTA E SE T E MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORM E INSTRUMENTO DE CONFISSAO DE DIVIDA E OUTRAS AVENCAS ANEXADO A P ET ICAO INICIAL, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO EXECUTADO E POR DUAS T EST EMUNHAS (FLS 12/16), DECORRENTE DA SOMA

TJGO 08/05/2017 - Pág. 263 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 201503241291 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, DENOTA-SE QUE ALGUMAS PROVIDENCIAS DEVEM SER ADOTADAS ANTES DA PROLACAO DA SENTENCA. E QUE A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA PRESERVACAO DOS CON TRATOS E DO PACTA SUNT SERVANDA SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DA SEG URANCA JURIDICA, NAO SENDO ADMISSIVEL QUE UM DOS CONTRATANTES SIM PLESMENTE DECIDA QUE NAO MAIS DES

TJGO 08/05/2018 - Pág. 1443 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TO DAS CONDICOES. ESCOADO O PRAZO, CERTIFIQUEM E COLHAM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE NR. PROTOCOLO : 320067-49.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS DONIZETE DA ROCHA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 5684 GO -

TJGO 03/05/2018 - Pág. 1486 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 45364-63.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCONDES DA SILVA ROSA ADV REQTE : 39274 GO -

TJGO 09/05/2018 - Pág. 2224 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADV EXEQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303078958 D E C I S A O INDEFIRO O PEDIDO RETRO F . 116, PORQUANTO A PRESTACAO JURISDICIONAL JA FOI EXAURIDA NESTA INSTANCIA, NAO PODENDO O JUIZ INOVAR NO PROCESSO. SENDO CABIVEL, PODERA A PARTE EXEQUENTE, MANEJAR O RECURSO PROPRIO A INSTANCIA S UPERIOR. AR

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 A CONTA BANCARIA N 01551448-3, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, DA CAI XA ECONOMICA FEDERAL, A SER GERIDA PELA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL (VEP), DESTA COMARCA, DEVENDO O(S) DEPOSITO (S) SER REALIZADO (S) MEDIANTE EXPEDICAO DE GUIA, CONFORME MANUAL DA CORREGEDORIA-GERA L DA JUSTICA. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU D EFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRI

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1915 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AC IMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. HAVEND O QUALQUER FALHA NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, CERTIFIQUEM E VENH AM OS AUTOS CONCLUSOS. ESCOADO O PRAZO, CERTI

TJGO 29/03/2016 - Pág. 233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 379853-20.2011.8.09.0051 2696 DECLARATORIA ITHANNA EVARISTO MENDANHA COROATA EMPR PART S/A LTDA CASA BONITA MOVEIS FINOS LTDA LUIZ FELIPE RODRIGUES DE SA ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MAL

TJGO 06/04/2016 - Pág. 816 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 CELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFI CIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECEND O-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO D OS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2) COMU NIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POL

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