Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS CRA/ EXECUTADO : LEONARDO PRUDENTE BATISTA GARCEZ CURADOR : GISLAINE SILVA OLIVEIRA ADV EXEQTE : 35690 GO - NAYANA GABRIELLY MARQUEZ DA SILVA 31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO 34756 GO - CALEBE DA ROCHA SILVA 12560 GO - LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO ADV EXECDO : 28276 GO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NR. PROTOCOLO : 110577-21.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MAURICIO JESUS DE ALMEIDA ADV IND : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N: 201501105773 AOS VINTE E SEIS DIAS DO M ES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (26/01/2017) , NESTA CIDADE E COMARCA DE JANDAIA-GO, N

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 O A NOMEACAO DE FL. 103, E NOMEIO A DRA. FRANCIELLY ALVES PIRES, OAB-GO N. 45.556, PARA O ENCARGO DE CURADORA ESPECIAL. INTIMEM A CURADORA NOMEADA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR E MBARGOS. INTIMEM. JANDAIA, 11 DE ABRIL DE 2.017. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379193-30.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : DECLARATORIA

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GULTIER DUARTE DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N. 2012.0299.6862 ACUSADO: GULTIER DUARTE DOS SANTOS DESPAC HO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 100, VERSO, E, EM CON SEQUENCIA, DETERMINO QUE SEJAM EXPEDIDOS OFICIOS AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOS CEMITERIOS E CONTROLE

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE LUIZ SOBERIO LIMA VITIMA : CLENIA BORGES CAMPOS ADV ACUS : 34157 GO - FABRICIO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0122.5426 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE RE TORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S THAYANE FERNANDES SALES E RAIMUNDA ELIEZINA BRAGA DE SOUSA (FL. 190), DETERMIN

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO E STES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DELAS, BEM COMO A P RATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCA O PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SAN

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 S DE DECLARACAO. AUSENCIA DE PREJUIZO. SUPRIMENTO. MUTUOS BANCARI OS. JUROS. LIMITACAO. ART. 591, C/C O ART. 406 DO CC/02. INAPLICA BILIDADE. 1. DEVE SER INTIMADA A PARTE CONTRARIA PARA IMPUGNAR EM BARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO, SOB PENA DE NULIDADE DA DECISAO. NO ENTANTO, DISPENSA-SE A DECLARACAO DE N ULIDADE SE, EM NOVOS EMBARGOS DE DECLARACA

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 F, EM CONTA JUDICIAL. A INVENTARIANTE DEVERA PRESTAR CONTAS NO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL. APOS, INTIMESE A INVENTARIANTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERER O QUE ENTE NDE DE DIREITO. LUZIANIA GO,11/08/2015. FLAVIA MORAIS NAGATO DE A RAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147053-67.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : REVISIONA

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10.07.2019 , AS 16:30 HORAS . A PARTE AUTORA FICA INTIMADA NA PE SSOA DE SEU PROCURADOR PARA COMPARECER A AUDIENCIA. RESSALTO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL.93 DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO, OU ENTAO, DEVERA A PARTE PROCEDER NA FOR

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORM E ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE D ETERMINA QUE: "O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITO S CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIV IDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA)", SUSPENDO