Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 24600 42548 25598 28554 35453 42046 17828 37292 35764 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN NAYARA BERTILHO BARROS GILBERTO CARLOS DE MORAIS JOSE LOPES DA LUZ FILHO LETICIA SILVA LEMES ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO, DR.

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 MATICA. FINALIDADE ATENDIDA. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F ORMAS. INEXISTENCIA DE PREJUIZO. PAS DE NULLITE SANS GRIEF. NULID ADE NAO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A LAVRATURA DO AUTO D E PENHORA OU DE SUA REDUCAO A TERMO, COM POSTERIOR INTIMACAO DA P ARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO, ASSEGURA-LH E O CONHECIMENTO DA EXATA IDENTIFICACAO

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADO PARA CIENTIFICAR-SE DO OCORRIDO, POREM, RESTOU INFRUTIFERA A INTIMACAO (FL.59). INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELA DECRETACAO DA REVELIA DO ACUSADO. E O NECESSARIO. DECIDO. DO COMPULSAR DO FEITO, OBSERVO QUE O ACUSADO EDUARDO DE P AIVA MARTINS, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO, SOBRE A TRAMITACAO DESTA ACAO PENAL, MUDOU-SE DE RESIDENCIA E NAO COMU

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQU ISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/ 95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA F ORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME E NUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 165246-15.2013.8.09.0051 818 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADMILSON VALVERDE IMOVEIS LTDA ADMILSON PEREIRA VALVERDE ADV EXEQTE : 1786 GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA 16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA 46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA 29410 MG - JOSE RIBEIRO VIANNA NETO 31576 MG - ANGELA CRISTINA RAMA

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O. 1. A LAVRATURA DO AUTO DE PENHORA OU DE SUA REDUCAO A TERMO, C OM POSTERIOR INTIMACAO DA PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESEN TAR IMPUGNACAO, ASSEGURA-LHE O CONHECIMENTO DA EXATA IDENTIFICACA O DO BEM SOBRE O QUAL RECAIU A CONSTRICAO. 2. HAVENDO PENHORA ONLINE, NAO HA EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA E DE AVALIACAO, UMA VEZ QUE A CONSTRICAO RECAI SOBRE NUMERARIO E

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSO R(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS , QUE DETERMINA QUE: "O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRA

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 RTA TURMA, JULGADO EM 19/05/2009, DJE 01/06/2009; RESP. N 1.019.3 16/RS, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 17/03/2 009, DJE 30/03/2009; AGRG NO AG N 798.313/PE, REL. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 15/03/2007, DJ 12/04 /2007; ERESP. N 490.605/SC, REL. MINISTRO ANTONIO DE PADUA RIBEIR O, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 04/08/2004

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : MARCELO PORTO CORTEZ BITTAR ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO 32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM DESPACHO : INSERIDO EXPRESSAMENTE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, SUSPENDO O PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EM RELACAO AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, E IMPERIOSO ESCLARECER QUE A DEC RETACAO E A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DEVEM SER REVESTIDAS DOS REQUISITOS DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS . NO CASO, O FUMUS COMISSI DELICTI ENCONTRA-