Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 972 58 provimento liminar em habeas corpus, até porque outros fatores deverão ser analisados, máxime em tempos atuais, dias de evidente banalização da violência e extrema preocupação com a segurança pública. Convicto em tais razões, indefiro, pois, o pedido liminar. Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Em seguida, ret

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrador da empresa "Piracred Planejamentos e Assessoria em Financiamentos Ltda", cumpriu o acordado com Cléia, pagando os juros sobre o capital aplicado a cada três meses. Em novembro de 2000, Cléia optou por continuar com a aplicação, de modo que Décio emitiu dois cheques, referentes ao capital aplicado acrescido de juros, nos valores de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) e R$ 34.419,03 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e três centavos), com vencimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1732 pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0235583-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Elio Ermenegildo Amaro - Paciente: Alex Barreto Guerra - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elio Ermenegildo Amaro (OAB: 110192/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0235792-17.

Publicações Judiciais I ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrador da empresa "Piracred Planejamentos e Assessoria em Financiamentos Ltda", cumpriu o acordado com Cléia, pagando os juros sobre o capital aplicado a cada três meses. Em novembro de 2000, Cléia optou por continuar com a aplicação, de modo que Décio emitiu dois cheques, referentes ao capital aplicado acrescido de juros, nos valores de R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) e R$ 34.419,03 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e três centavos), com vencimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1009 Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 51) 0104271-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Ulisses Alfredo de Campos - Impetrante: Sabrina Beatriz Monteiro Campos - Paciente: Claudinei Gomes da Silva Junior - Em face do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Revisor: Imp/Defensor Imp/Defensor Imp/Defensor Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 147 : J. F. de S. : M. B. A. : G. L. P. : L. L. C. G. : J. de D. P. C. da C. DECISÃO Tratam os autos de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas em favor do paciente L. L. C. G e apontando como autoridade coa

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 525ª · São Paulo, terça-feira, 9 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ requisitos para tanto. Anote-se. XXX. Promova-se a citação da requerida. XXXI. Na oportunidade da réplica deve a digna Escrivania também intimar o autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. XXXI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 1538 1419/1421/1423 Nº 0102684-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Jorge Marcio Jeronimo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0104271-46.2012.8.2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 967 32 Revisor: Paciente: Jose Adriano Pinheiro da Silva Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza Imp/Defensor: André Chalub Lima Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca DECISÃO Os autos tratam de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público André Chalub Lima, em favor de José Adriano Pinheiro da Silv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 966 67 AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. De registrar, inicialmente, que o julgamento monocrático, com funda