Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 35 238.01.2008.005320-5/000000-000 - nº ordem 76/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MOISES PEREIRA DE ALBUQUERQUE X BANCO HSBC BANK BRASIL SA - Fls. 13 - Trata-se de verdadeira relação de consumo, assim, aplico a inversão do ônus da prova do art. 6º, inciso VIII do Código de De

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 I-Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade; II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal; III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT. Notificação Processo Nº RTOrd-0188400-90.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01

Judiciario ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 5559 FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) DENISE RODRIGUES ALMADA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011112-42.2015.5.01.0242 RECLAMANTE BRUNA DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO CARVALHO DE MORAES(OAB: 103397/RJ) RECLAMADO contax s.a ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6821 Pág. 19): igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos “CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - MULTA DE benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” DESCUMPRIMENTO Desse modo, o benefício da gratuidade de justiça somente será Constatado o descumprimento de quaisquer das cláusulas do concedido aos que perceberem salário igual ou inferio

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 ADVOGADO 5559 FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) DENISE RODRIGUES ALMADA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011112-42.2015.5.01.0242 RECLAMANTE BRUNA DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO CARVALHO DE MORAES(OAB: 103397/RJ) RECLAMADO contax s.a ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7347 aos trabalhadores a participação nos lucros e resultados, mas nos que a "recorrida reiteradamente descumpriu as normas previstas termos definidos pela lei(art. 7°, XI). Esse inciso é conceituado pela nas cláusulas convencionais referentes aos pagamentos de horas doutrina como norma constitucional de eficácia limitada, uma vez extraordinárias". que, para produz

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 350 ADVOGADO ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES(OAB: 16437/PB) POUSADA LOUNGE ALOHAI LTDA ME portando sua CTPS, para que sejam procedidas as devidas anotações no referido documento por parte do reclamado, conforme RÉU sentença de ID ad980f9. Caso o reclamado não compareça SERÁ APLICADA UMA MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) e a anotação será procedida pela Secre

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 518 RÉU ESPÓLIO LUIZ VENÂNCIO PEDROSA DE MELO HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MINERVINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 RÉU ADVOGADO VIVAZ DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA - ME NORTHON GUIMARAES GUERRA(OAB: 18707/PB) Intimado(s)/Citado(s): 397 DESPACHO I. Intime-se o(a) autor(a) para depositar em Juízo sua CTPS, no - VIVAZ DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA - ME prazo de05(cinco) dias. DESPACHO II. Após, notifique-se o(a) reclamado(a), via edital, eis que se encontra em lugar incerto ou não sabi

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RÉU WIDSON RAMALHO HERCULANO BANDEIRA BRASGLASS COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL AGUSTINHO DA SILVA NETO 423 Processo Nº ATOrd-0000393-27.2021.5.13.0025 AUTOR CASSIO ESTEVAM D DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR(OAB: 21538/PB) ADVOGADO LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL(OAB: 30217/PB) RÉU CARAJAS MATERIAL DE CONS