3.161 resultados encontrados para aplicada uma multa - data: 13/08/2025
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2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7338 convencionais. Vale registrar que a irregularidade no pagamento advogado particular. Aliás, como está no item I da Súmula 219 do dessas horas, mesmo que reconhecida em Juízo, enseja o Tribunal Superior do Trabalho, "Na Justiça do Trabalho, a pagamento da multa convencional. condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 438 Intimado(s)/Citado(s): nesta decisão, assim como na sentença de Id. 92afe17; - MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME IV. Expedido o aludido ofício e confirmado o seu recebimento pelo TRT da 13ª Região, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 02 de maio de 2022. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do T
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 317 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000112-37.2022.5.13.0025 JOAO MARCELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE DOS SANTOS CLEMENTINO(OAB: 431053/SP) ADVOGADO FERNANDO CESAR PEREIRA JUNIOR(OAB: 269202/SP) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EXPEDICIONARIOS I ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES(OAB: 19375/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR Ficam as partes
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1206 4.4. Multa convencional Contudo, ele afirma o teor das cláusulas que imputa descumpridas, O autor afirma que as Reclamadas infringiram uma série de sem discriminar a numeração de todas elas em CCT, o que cláusulas de convenções coletivas, arrolando-as (fls. 20/21): inviabiliza sua localização na extensa norma coletiva. a) Multa pelo atraso no pagamento do
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTEIRO LTDA - ME MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) Intimado(s)/Citado(s): 357 Intimado(s)/Citado(s): - N CLAUDINO & CIA LTDA AO RECLAMADO/ADVOGADOS - ELENILDO LOPES DA COSTA AO RECLAMANTE/ADVOGADO Notificação para efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme cálculo ID Num. a4a9061, no prazo de 48 horas, sob pe
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO anotações no referido documento por parte da reclamada ATITUDE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME. Caso a reclamada não RÉU compareça, SERÁ APLICADA UMA MULTA DE R$ 500,00 ADVOGADO (QUINHENTOS REAIS) e a anotação será procedida pela RÉU Secretaria e devolvida de imediato a carteira ao reclamante. ADVOGADO Ausente o reclamante na data aprazada, tão logo
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 490 AUTOR GLEICYELLY VICTORIA PEREIRA DA SILVA PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) CANYON DE COQUEIRINHO BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 12740/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO Em atenção a Manifestação(Pedido de levantamento do Intimado(s)/Citado(s): remanescente ou juntada dos extratos) -e225f5c, fica o RÉU: - CA
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 433 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecacc2e PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Notifiquem-se as partes para comparecerem no próximo dia Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecacc2e 20/07/2022, às 11 horas, o reclamante portando sua CTPS, para proferido nos autos. que sejam proced
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO 457 Ficam as partes intimadas para comparecerem na Secretaria da 8ª Vara do Trabalho, no próximo dia 20/07/2022, às 11 horas, o reclamante portando sua CTPS, para que sejam procedidas às Intimado(s)/Citado(s): devidas anotações no referido documento por parte da reclam
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 fase executória. 728 Após, cumprida a medida, a Secretaria deverá proceder à OPERADOR:RODRIGO JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA GOIANINHA/RN, 10 de novembro de 2022. intimação do reclamante para retirar sua CTPS na Secretaria da Vara do Trabalho. Fica o reclamante intimado para informar nos autos quanto ao ANTONIO SOARES CARNEIRO cumprimento das demais parcelas, no prazo