Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000514-60.2018.5.13.0025 AUTOR JOSEANE MARIA AGUIAR DA SILVA ADVOGADO LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB: 13381/PB) RÉU COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 344 EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS ME GLAVEMBURG SILVA(OAB: 5445/PB) GUERREIRO BAR & RESTAURANTE GLAVEMBURG SILVA(OAB: 544

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1543 CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar que as publicações que sejam destinadas à reclamante, Certifico que, em sessão ordinária realizada em 17 de julho de doravante, sejam veiculadas, exclusivamente, em nome do 2017, na sala de sessões das Turm

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 235 CONTRARRAZÕES CONCLUSÃO O reclamante requer que seja aplicada uma multa por litigância de má-fé à reclamada em decorrência do fato de ter deduzido pretensão ou defesa contra texto expresso em lei ou fato incontroverso, bem como por ter formulado pretensão quando ciente de que era destituída de fundamento. Conheço parcialmente do recurso patronal e, no mérito

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 399 horas, portando sua CTPS, para que sejam procedidas as devidas termos do art. 878, da CLT, sob pena de ARQUIVAMENTO anotações no referido documento por parte da reclamada. Caso a PROVISÓRIO dos autos e de aplicação da prescrição intercorrente reclamada não compareça, SERÁ APLICADA UMA MULTA DE R$ art. 11-A da CLT, com as alterações da lei nº 13.467, de 13

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 II.2 - Caso haja bloqueio pelo BACEN-JUD, notifique-se o(a) 158 JOAO PESSOA, 4 de Março de 2016 EXECUTADO(A) do bloqueio efetivado. Decorridos 05(cinco) dias sem interposição de recursos, liberem-se os valores em favor do(s) exequente(s), CASO NÃO HAJA PENDÊNCIAS DE RECURSOS. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Substituto Notificação II.3 - Em caso positivo do

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região anotações no referido documento por parte da reclamada. Caso a reclamada não compareça, SERÁ APLICADA UMA MULTA DIÁRIA 354 - CARLOS ROBERTO DA SILVA - RODOVIARIO RAMOS LTDA e outros 13 - UNIÃO DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) limitada a 30 dias e a anotação será procedida pela Secretaria e devolvida de imediato a carteira ao AS PARTES cientes da designação hasta p�

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 267 deverão ser observados os seguintes parâmetros: os reclamados reclamada não compareça, será aplicada uma multa de R$ 500,00 (na qualidade de empregadores) serão os responsáveis pelo (QUINHENTOS REAIS), e a retificação será procedida pela recolhimento das contribuições sociais que lhe digam respeito e Secretaria e devolvida de imediato a carteira ao reclama

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 RÉU EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 08 DIAS O MM. Juiz do ADVOGADO Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, expedido nos autos do processo nº 382 SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 fato este que não configura litigância de má fé da excipiente, ficando 1805 apreciam, ainda que nem sempre para acolhê-la. uma vez mais impugnada esta alegação. Apenas a título exemplificativo, cito o seguinte precedente do e. Efetivamente a funcionária Vanessa Proencio faltou ao serviço, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região1: conforme cartões ponto,

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO(OAB: 9289/RN) 212 para que sejam procedidas as devidas anotações no referido documento por parte da reclamada. Caso a reclamada não Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS PESSOA DE AQUINO compareça SERÁ APLICADA UMA MULTA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) e a anotação será procedida pela Ao executado para comprovar o pagamento do s