CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2363 de agir, de forma intercorrente, o processo revela-se tal como um “natimorto”. 2. Recurso improvido. (RCCR1997.34.00.0264046/DF, Rel. Desembargador Federal Olindo Menezes, DJ 24.06.2004, p. 12). No caso dos autos, a pena prevista para o crime imputado ao réu é de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de detenção. Considerando a pena máxima, a prescrição da pr

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 424 quando evidenciado comportamento incorreto do empregado, traduzido pela prática de atos que firam a discrição pessoal, as Por sua vez a testemunha da reclamada comprovou a legalidade regras do bom viver, o respeito, o decoro, ou quando a conduta do das punições aplicadas. obreiro configurar impolidez ou falta de compostura capazes de ofender a dignidade de algué

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22428 doente e iria faltar, explanando que não estava conseguindo Tal ocorreu com a reclamante, esta que, segundo patentemente falar na "triagem", id 23f8030 - Pág. 1, tendo acostado o emergiu da prova produzida nos autos foi submetida a respectivo atestado médico abonador das faltas dos dias tratamento com rigor excessivo por parte da demandada. 02.10.2017 e 03.10.2017,

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325) PORT SUPPLY AGENCIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA - ME ROBERTA COSTA(OAB: 314752) ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SAO SEBASTIAO ADRIANA GOMES CARNEIRO(OAB: 303457) PRONAVE-AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LT

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 524298/2018 COMARCA DE JANDAIA FÓRUM - AV. GOVERNADOR DOS MUTIROES QD 5 LT 1 S/N SETOR REDENTOR CEP - 75950000 TEL: (64) 3563-1206 - FAX : (64) 3563-1206 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5197331 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 2

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 274085/2018 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5214257 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178 PROTOCOLO NUMR: 396560-94.2014.8.

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ACUSADO : VALDENOR SOARES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 25, DESI GNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O ADOLESCENTE PARA O DIA 27/09/201 8, AS 14:00 HORAS. INTIME-SE O REEDUCADO, ADVERTINDO QUE DEVERA C OMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO QUE, CASO NAO O TENHA, S ER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO, CIENTIFICANDO QUE EM CA

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA OU O LIVRAMENTO CONDICIONAL. NO VE RTENTE CASO, A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 07.03.2011, J A TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE 4 (ANOS) ANOS DA ULTIMA CAUSA DE INT ERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AO SENTENCIADO FOI APLICADA UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E DE RECLUSAO. NOS T ERMOS DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO P

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SE O CONDENADO E REINCIDENTE. O DISPOSITIVO SUPRATRANSCRITO REGU LA A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. COM O TRANSITO EM JULGAD O DA SENTENCA CONDENATORIA, O PRAZO PRESCRICIONAL E CALCULADO LEV ANDO EM CONTA A PENA EM CONCRETO, OU SEJA, A PENA FIXADA NA SENTE NCA. POREM POR SE TRATAR DE REEDUCANDO QUE SE ENCONTRA FORAGIDO, A PRESCRICAO E CONTATA LEVANDO EM CONTA O T

Publicações Judiciais ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3.465.724-6/SSP/PR, inscrito no CPF n. 686.876.059-00, constando como último endereço diligenciado na Rua Brigadeiro Franco, 345, ap. 34, bairro Mercês, CEP 80430-210, Curitiba/PR. OBJETO: INTIMAÇÃO do réu acima referido da sentença CONDENATÓRIA proferida nos autos acima epigrafados, que tem por dispositivo o seguinte: "(...) 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu MARCO ANTONIO BONN DA COSTA VIDAL pela prática do crime de discriminaç�