Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 373 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante, pois preenchidos

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 478 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante, pois preenchido

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 621 É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 487 É o RELATÓRIO. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", devendo ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do r

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 495 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do agra

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 718 trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Questão de ordem - direito intertempo

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 561 decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho em caso idêntico, em sua composição plena, no Incidente de Uniformização - 1/1/2013 a 31/12/2013 - R$ 839,30 (CCT 2013/2013, à fl. 65); de Jurisprudência nº 0000396-17.2016.5.10.0000, no qual foi Relator o Excelentíssimo Desembargador JOÃO AMILCAR SILVA E - 1/1/2014 a 30/4/2014 - R$ 923,23 (CCT 2014/2014,

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 911 No caso, as normas coletivas que a parte autora pretende aplicar possível definir a atividade preponderante da empregadora e, foram firmadas pelo Sinttel/DF - Sindicado dos Trabalhadores em cumulativamente, seja a norma mais favorável, em seu conjunto, Telecomunicações do DF e pelo SEAC/DF - Sindicato das que aquela vinculada à esfera econômica específica na q

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 limpeza, a conservação, nem serviços temporários, entende esta 273 valores e períodos: Relatora que a norma coletiva firmada pelo SEAC-DF. não obriga à reclamada, pelo simples fato de que esse sindicato não representa - 2/1/2012 a 31/12/2012 - R$ 770,00 (CCT 2012/2012, à fl. 78); nenhuma das atividades econômicas desenvolvidas pelo empregador. Contudo, ressalvo

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 10004 competência material desta especializada implementada com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, a única hipótese de concessão de honorários advocatícios é aquela estatuída nos artigos 14 e 16 da Lei 5584/70, eis que em não havendo omissão na Posto isto, no mérito, REJEITO TODOS OS PEDIDOS tecidos na legislação trabalhista específica, não há que