Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 232 conforme certidão de Id 23bb6e0. É o RELATÓRIO. Questão preliminar - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes �

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 483 ordinário do reclamante. É o RELATÓRIO. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do autor foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. AD

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 609 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário da litisconsorte, pois aten

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 761 FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, os contratos de trabalho dos autores foram extintos antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR Conheço do recurso ordinário, pois atendidos os press

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1475 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário, pois preenchidos os pressupostos de admiss

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 849 conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço dos recursos ordinários, pois atendidos os pressupostos processuais de admissibilidade. RECURSO DO RECLAMANTE Questão de ordem - direito intertemporal. Da doença ocupacional. Inicialmente, de

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1319 Destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como FUNDAMENTAÇÃO "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE RECURSO DO LITISCONSORTE Conheço dos recursos ordinários, pois atendidos os p

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 941 Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do autor foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordin�

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1216 Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho do reclamante foi extinto antes da alteração legislativa FUNDAMENTAÇÃO conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e entendimentos jurisprudenciais vigentes à época. ADMISSIBILIDADE MÉRITO Conheço do recurso ordinário do reclamante, uma vez que pree

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 "I -O enquadramento sindical está vinculado à atividade econômica 1083 40%. principal do empregador, não estando inserida neste conceito a prestação de serviços a terceiros. Reconhecida a aplicabilidade das convenções firmadas pelo Sinttel, procede, também, o pagamento de diferenças do auxílio II - Exercendo a empresa múltiplas atividades, o enquadramento al