Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 333 autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP) Processo 0020164-60.2018.8.26.0032 (processo principal 0515402-90.2008.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Carlos Alberto Gomes de Sa - Vistos. - Por ora, esclareça a parte requerente o presente peticionamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1242 219041/SP), GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 191191/SP) Processo 1055243-54.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Francisca Placsintar e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. De ofício, acolho os embargos de declaração para decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 348 (OAB 172926/SP) Processo 0020919-55.2016.8.26.0032 (processo principal 0001725-74.2013.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Kasuo Otuka - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. - Providencie a z. Serve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2639 ao cumprimento de sentença computar-se-á a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento. Intime-se o executado (NCPC, art. 513 e §§): por carta com AR quando representado pela Defensoria Pública ou se não possuir advogado constituído, ainda que devidamente citado na fase de conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3039 (1J059864-5 e 1K495730-5) à coautora Lilian. Diante da inviabilidade de transmissão da responsabilidade relativa às multas aplicadas pelo DER e da anulação das autuações expedidas pelo Município de São Paulo, ainda assim remanescem pontos no prontuário do autor aptos à deflagração e continuaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 584 para realização da perícia (págs. 95/96) não foi recolhido, assim, assino o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento deste valor, sob pena de extinção da ação.II - Verifico ainda que o valor recolhido a título de custas iniciais (págs. 109/110) foi realizado em quantidade menor do que a preconiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2260 o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2041 possibilidade de verificar o efetivo valor venal do imóvel. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2019. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 125 creditada. Litisconsórcio passivo necessário, em função da relação jurídica controvertida (art. 114 do Código de Processo Civil). Necessidade de retificar-se de ofício o polo passivo da demanda. Art. 115, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sentença anulada. Recurso provido.(TJSP; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 460 RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 137409/SP), JANAINA DA SILVA BRAGA (OAB 343329/SP) Processo 1008011-12.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Maria Dulce Aguiar de Paiva Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Acolho a preliminar de conexão levantada. De