Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2649 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1450 exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: GRACE CLEMENTINO MAIA (OAB 436067/SP) Processo 1005908-90.2022.8.26.0053 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1868 se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1078634-96.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Alziane Augusta Oliveiros - - Eliane Neri da Silva Ribeiro - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2215 aquele provimento, em princípio, não mais vigora. As formas de atendimento permitidas se compatibilizam com o atendimento a caminhoneiros, ainda que “na boleia do caminhão” (fls. 03), situação que, embora precária e desconfortável, não os expõe ao risco de contaminação. Isto posto, indefiro a li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1329 Processo 1007068-29.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jonathan Delboni Felix - Vistos. Libere-se o depósito de fls. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 464 Processo 0016381-60.2018.8.26.0032 (processo principal 1016054-35.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdir Boffi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fundes - Fundo Estadual de Sáude - Vistos. Fls. 76/78 e 86: Manifeste-se a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 376 proferida nesta data naqueles autos, proceda-se à baixa deste incidente, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0017633-98.2018.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elailson Rodrigues da Silva - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 848 administrativa e, se o caso, da publicação de novo decreto expropriatório, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 1004228-76.2015.8.26.0292 - Desapropriação - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2668 assumirá, sempre correlacionada com a forte limitação imposta ao juízo de apelo, será a facilitação dos acordos, no lugar de uma concreta atuação executiva do vencedor ou de uma incerta concessão de medida inibitória da sentença” (in Juizados Especiais da Fazenda Pública: comentários à Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3581 Moreira Me - Daniel Aparecido Barbosa - Fls. 63: Designo audiência de Conciliação para o dia 19/02/2020, às 11h00, a ser realizada nas dependências deste Fórum. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), por mandado, para comparecer(em) à audiência, sob pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei