Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1808 MOREIRA (OAB 375429/SP) Processo 1000588-69.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tiago de Mattos Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - A Fazenda Estadual pleiteou na data de 11.12.17., a suplementação de 90 dias para o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4277 de dilação de noventa (90) dias, para cumprimento da ordem judicial (fls. 50 e 54). Decorridos, manifeste-se novamente a requerente. Int. - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP) Processo 1000858-61.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Gabriel Faneco Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2205 SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 317 Daniel Pereira - Fazenda Publica do Estado de S.paulo - Vistos. - Trata-se de ação que se discute, à luz dos arts. 165, § 2º e § 8º, e 169, § 1º, da Constituição Federal, a existência, ou não, de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1193 HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/SP), FERNANDO GUIMARAES GARRIDO (OAB 39343/SP) Processo 0008346-58.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Plinio Damasceno da Silva Municipalidade de São Paulo (Subprefeitura da Mooca) - Vistos. Fls. 361:Aguarde-se pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1401 IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação. Em razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.500,00, considerado o trabalho realizado, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC. A exigibilidade da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 576 Processo 1000554-05.2014.8.26.0073 - Monitória - Inadimplemento - AUTO POSTO ESTRELA DE AVARE LTDA - RICARDO DE LIMA MARTINS - Fls. 61 - Depositadas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação dos bens indicados (artigo 475-J do CPC). Na inércia, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1621 CARMO X JOVELINO HORÁCIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Processo nº 860/13 1. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. 2. Retifique-se a distribuição e autuação para incluir no polo passivo JOVELINO HORÁRIO DE OLIVEIRA e EUNICE ALVES DE OLIVEIRA e o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de emenda, a fim de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 947 (EI n. 427.131.5/1-01, Rel. Des. Lineu Peinado, j. 10.03.09). Não é preciso dizer mais. Toda essa ratio decidendi é adotada de forma integral. Portanto, a sexta-parte incide sobre o salário-base e demais vantagens, salvo as eventuais (3a Câm. Dir. Púb., Apelação Cível n. 922.447.5/0-00, Rel. Des. Marrey Uint, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2866 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2019 Processo 0000336-55.2018.8.26.0169 (processo principal 0001389-33.2002.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend