Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 813 do Campo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 05/04/2017; Data de registro: 06/04/2017). Por fim, diante da celeridade imposta ao rito do mandado de segurança, não vislumbro prejuízo ao impetrante se a medida for deferida quando da prolação de sentença, na hipótese de eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1117 dias. Intimem-se. - ADV: TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB 226439/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP) Processo 1061476-33.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sebastião da Mota Soares - Vistos. Cumpra-se o Acórdão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1897 - Fica a parte intimada a recolher a taxa de desarquivamento para apreciação de seu pedido. - ADV: EVELYN KARINE ALVILINO SANTOS (OAB 443963/SP) Processo 1002690-64.2022.8.26.0082 (apensado ao processo 1001627-04.2022.8.26.0082) - Oposição - Oposição - Eder Bruno Vieira - Vistos. Fls. 40/41: não é caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1670 Processo 1015903-49.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções Anderson Rosa Pereira de Paulo - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de concili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1086 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1457 Processo 1008087-36.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Ana Júlia Colameo - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3080 (e não para a suspensão das autuações), cumprimento esse que cabia ao Detran. No entanto, o pedido inicial (fls. 9 item a) era para que fosse concedida a tutela de urgência “a fim de determinar a suspensão da exigibilidade das multas vinculadas às infrações originárias e administrativas (multas NIC)”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 514 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Celina Marie Honda Kiwada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE para o embolso do(s) valor(es)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1050 deliberado pelas partes anteriormente. No entanto, tal entendimento não deve prevalecer, pois além de ser questão preclusa, tal deliberação se deu num momento em que se desconhecia novos argumentos (especialmente a consolidação da segunda perícia, amplamente favorável à autora). Assim, entende que o princípio da sucumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2754 a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria Lúcia Araújo Silva Benez - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 315, aguardem-se por mais 15 (quinze) dias por eventual requerimento de expedição de ofício requisitório pela parte credora. No silêncio, tornem conclusos para arquivamento.