Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 RESULTADO, PORTANTO REPUTO-A COM NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 FIXO A PENA BASE DO ACUSADO CLEBER LACERDA AMBROZIO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESE NCA DAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E CONFISSAO ESPONTANEA E (ART. 65, INCS. I E III, D, DO CP), ENTRETANTO, DEIXO DE MINORA R A SANCTIO JURIS FIXADA NA PENA BASE ANTE O D

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A VEZ QUE A VITIMA SUPORTOU UM PREJUIZO DE R$ 6. 700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME O COMPROVANTE, AS FLS. 21 E EVIDEN TEMENTE FICOU MUITO ABALADA COM O OCORRIDO; POR FIM, O COMPORTAME NTO DA VITIMA NAO TEVE REFLEXOS NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOS A. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A P ENA BASE DO ACUSADO FRANCIO MONTEIRO MIRANDA

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPR OVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RIC ARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO QUE A REPROVABILIDADE, NESTE CASO, NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM P LUS AQUELA USUAL. DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, HAJA VISTA TER DECLARADO, POR O CASIAO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, SER SOLTEIRO, AUTONOMO, PO SSUIR UMA RENDA DE UM SALARIO-MINIMO, TER CURSADO ATE O 2 ANO DO ENSINO MEDIO, TER UM FILHO E AJUDA-LO FINANCEIRAMENTE. NAO HA MAI ORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALI DADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAV

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, HAJA VISTA TER D ECLARADO, POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, SER SOLTEIR O, EMPRESARIO, A EPOCA DOS FATOS ESTAVA NO NEGATIVO, TER ENSINO S UPERIOR COMPLETO E MORAR COM A COMPANHEIRA. NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU , PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM REL

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 O PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES (VIDE FLS. 300/302), MOTIVO PELO QUAL TAL CIRCUNSTANCIA LHE E FAVORAVEL; CO M RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL E NEUTRA, HAJA VISTA NAO HAVER NAD A NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O MESMO; NAO HA DADOS PARA UMA AVA LIACAO PRECISA DE SUA PERSONALIDADE; COM RE

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ITIMA COM AVARIAS, PARCIALMENTE DESMONTADO E SEM O APARELHO DE SO M, CONFORME VERIFICADO PELO DEPOIMENTO DO SR. JOSE LUIZ FIGUEIRED O JUNIOR (VIDE MIDIA AS FLS. 305); O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA INFLUENCIOU NO CRIME, SENDO, POIS TAL CIRCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JOHN KENNEDY SILVERIO BRAG

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 POR OCASIAO DE SEU INTERROGATORIO INVESTIGATIVO QUE E USUARIO DE ENTORPECENTES (CRACK), INFORMACAO ESTA CORROBORADA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (VIDE FLS. 41). ADEMAIS, O ACUSADO JA DESTRUIU UM EQU IPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, TENDO, POR ESTE E POR OUTROS MOTIVOS, SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA (VIDE TERMO AS FLS. 42 E DEPOIMENTO AS FLS. 07). POR ESTES MOTIVOS, CONS

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NTO, A ACUSADA, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPRE ZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE A RE NAO REGISTRA ANTECEDENTES, O QUE SERA ANALISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO AS FLS. 179/180); COM RELA CAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUT

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 O DE HOMEM MEDIO E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, EST ARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO PREJUDICAM OU BENEFICIAM AO REU; NESTE CASO, AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES, NAO PREJUDICANDO E NE M BENEFICIANDO O ACUSADO; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, VISTO QUE O DOCUMENTO FALSIFICADO FO