Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO A FOLHA 102/103); COM RELACAO A C ONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEPONHAM CONTRA O ME SMO. SUA PERSONALIDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DES DE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTA AO C ONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORE CEM OU PREJUDICAM O REU; NESTE CASO AS CIRC

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM, VEJO QUE APESAR DE SUA CONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO S ER DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRETANTO, O A CUSADO, INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTA NTO, SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMO

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 A PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNS TANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME SAO O S COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PEN AL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN I DEM; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTAS SAO PREJUDICIAIS AO ACUSADO, ENTRETANTO, VISANDO EVITAR-SE O BIS IN ID

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 PLUS AQUELA USUAL, MERECENDO SER CONSIDERADA NEUTRA A REPROVABIL IDADE; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO APRESENTA ANTECEDENTES , PORTANTO, TAL FATO NAO SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR (VIDE F LS. RETRO); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, ESTA LHE FAV ORECE. O ACUSADO AFIRMOU, EM JUIZO, TRABALHAR E AJUDAR NO SUSTENT O DE SUA CASA, ALEM DE NAO FAZER O USO DE B

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AZAO PELA QUAL, REPUTOU TAL CIRCUNSTANCIA COMO POSITIVA; SUA PERS ONALIDADE APRESENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DESDE QUE CUMPRI DA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIA L; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU PREJUD ICAM O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM O REU, JA QUE INERENTES A EST

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ES COMETIDOS EM CONCURSO E, AO FINAL, UM NOVO AUMENTO ABARCANDO A S PENAS ANTERIORMENTE UNIFICADAS. (TJ-DF - RVC: 20150020104070, R ELATOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, DATA DE JULGAMENTO: 18/05/201 5, CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 03/06/ 2015 . PAG.: 93) TENDO EM VISTA QUE, POR SUCESSIVAS VEZES ESTE JU IZO TEM VERIFICADO QUE, EM SEGUNDO GRAU, S

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 S AUTOS QUE DEPONHA CONTRA A MESMA; O REU, AO QUE PARECE, TEM PER SONALIDADE COMUM, NAO HAVENDO DADOS NOS AUTOS PARA OUTRO ENTENDIM ENTO, PORTANTO, TAL CIRCUNSTANCIA O FAVORECE; COM RELACAO AOS MOT IVOS DO CRIME ESTES NAO CONTAM EM DESFAVOR DO ACUSADO E NEM LHE P REJUDICAM, SENDO POIS INDIFERENTES; AS CIRCUNSTANCIAS DOS FATOS T AMBEM SAO INDIFERENTES, NAO PREJUDICANDO E

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 RAPIDO NAS DROGAS RECREATIVAS; NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUIL ATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU, PORTANTO, A NALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME SAO OS CO MUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO ESTAS SA

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, SENDO, POIS TAL CIRCUNSTANCIA NEUTR A. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A P ENA BASE DO ACUSADO REGINALDO FERREIRA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLU SAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QU E MINOREM OU AGRAVEM. TENDO EM VISTA QUE, POR SUCESSIVAS VEZES ES TE JUIZO TEM VERIFICADO QUE, EM SEGUNDO GRA

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AVORECEM OU PREJUDICAM O REU; NESTE CASO AS CIRCUNSTANCIAS DO DEL ITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM O REU, JA QUE INERENTES A ESTE TI PO DE CRIME; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE OS BENS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS; POR FIM, O COMPORTA MENTO DAS VITIMAS NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DE LITUOSA, PORTANTO COMPUTO COMO NEUTRO. ASSIM