Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 GAS RECREATIVAS. POR ESTES MOTIVOS, CONSIDERAREI COMO DESFAVORAVE L TAL CIRCUNSTANCIA; NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIR CUNSTANCIA ATINENTE A PERSONALIDADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A E M SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO FAVORECE M OU PREJUDICAM AO REU; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTAS SAO INDIF ERENTES, NAO BENEFICIANDO E NEM PREJUDICA

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ERE A FATO POSTERIOR A DATA DOS FATOS APURADOS NESTES AUTOS (VIDE CERTIDAO FLS. RETRO); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMEN TOS NOS AUTOS QUE DEPONHAM CONTRA A MESMO. SUA PERSONALIDADE APRE SENTA-SE COMO DE PESSOA MEDIANA E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARA NOVAMENTE APTA AO CONVIVIO SOCIAL; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES NAO FAVORECEM OU

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES SAO INDIFERENTES, VISTO QU E INERENTES AO TIPO PENAL. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS, ESTAS SAO IN DIFERENTES, NAO BENEFICIANDO E NEM PREJUDICANDO O REU; AS CONSEQU ENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DESFAVORAVEI S, HAJA VISTA QUE NAO TRANSCENDEM AO RESULTADO TIPICO, NAO HAVEND O RESULTADO EM QUALQUER DANO A TERCEIRO. PO

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM (FLS.138/142); QUANTO A CONDUTA SO CIAL DO AGENTE, ENTENDO SER POSITIVA, HAJA VISTA A FALTA DE ELEME NTOS NEGATIVOS NOS AUTOS; AO QUE TUDO INDICA, A PERSONALIDADE E D E PESSOA MEDIANA E DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTA RA NOVAMENTE APTO AO CONVIVIO SOCIAL; OS MOTIVOS DO CRIME SAO IND IFERENTES, VEZ QUE INSITOS A PROPRIA CONDU

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DE CERTIDAO DE FLS. 82/84). COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL, PODE-SE CONSIDERA-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA O ME SMO; NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINE NTE A PERSONALIDADE DO REU, PORTANTO, ANALISO-A EM SEU FAVOR; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES SAO INDIFERENTES, VISTO QUE I NERENTES AO TIPO PENAL. QUANTO AS CIRCUNSTA

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 BIDA ALCOOLICA, POSSUIR 02 (DOIS) FILHOS, AJUDAR NO SUSTENTO DELE S, E TER UMA RENDA DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), PORTANT O COMPUTO TAL CIRCUNSTANCIA COMO POSITIVA; NAO HA DADOS PARA UMA ANALISE PRECISA DE SUA PERSONALIDADE, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAR EI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO MESMO; COM RELACAO AOS M OTIVOS DO CRIME, SAO OS COMUNS A ESPECIE. A

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 LIVRE ADESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARE CE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, CONFORME JA JUSTIFICADO ACIMA, MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA LHE PREJUDICA ( CERTIDAO DE FLS. 181/186); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA NO S AUTOS ELEMENTOS QUE DEPONHAM CONTRA A MESMA,

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 JA QUE O ACUSADO, AO TEMPO DO FATO, DECLAROU SER USUARIO DE DROGA S, O QUE DEMONSTRA SEM QUALQUER SOMBRA DE DUVIDAS TER PESSIMA CON DUTA SOCIAL, SENDO UM PESO PARA FAMILIA, VIZINHOS E O ESTADO. A A LEGACAO DE QUE O USO DE DROGAS E PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA E, POR ISTO NAO SE PODE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA EM DESFAVOR DOS AC USADOS E SIMPLISTA, VAI FRONTALMENTE CONTRA

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ONDUTA (O CRIME, NA FORMA POR ELE PRATICADO) NAO SER DIVERSA DA D E CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL (R EPROVACAO SOCIAL DO CRIME), TINHA, ENTRETANTO, A MESMA INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE ADE SAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E M ORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTO

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AS DO DELITO NAO FAVORECEM OU PREJUDICAM A RE, JA QUE INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS FORAM DANOSAS, UMA VEZ QUE PARTE DAS JOIAS FURTADAS E VENDIDAS PELA ACUSADA NAO FORAM RECUPERADAS; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NENHUM REFL EXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, PORTANTO COMPUTA TAL CIRCUNSTANCIA COMO NEUTRA. ASSIM, ATENTO AS CI