10.001 resultados encontrados para aplicando ao caso - data: 23/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214773-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : IRONE PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : VERONA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 REQUERIDO : MARCELO BARROS DA SILVA REQUERENTE : ELOISA DE SOUZA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 362 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0801158-25.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Arthur de Aragão Bahia - Indefiro o pleito de Penhora e/ou Arresto uma vez que não houve tentativa de citação da parte devedora, tampouco qualquer ato que possa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 353 que possa substituir a citação e/ou suprir a falta de tal ato processual, não se aplicando ao caso concreto o previsto no §1º do art. 239 do CPC/2015. Demais disso, não há nos autos prova da ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento do arresto em caráter cautelar. INTIME-SE. Por tais razões, promova a Secretaria da Vara a IMEDIATA CITAÇÃO da parte
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 REQUERIDO : JOAO PAULO DE FREITAS DE SAO JOSE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 REQUERIDO : JOAO SODRE DE ABREU DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANT ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EX PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E XPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANT ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EX PECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 425 Eireli - Me - Indefiro o pleito de Penhora e/ou Arresto uma vez que não houve tentativa de citação da parte devedora, tampouco qualquer ato que possa substituir a citação e/ou suprir a falta de tal ato processual, não se aplicando ao caso concreto o previsto no §1º do art. 239 do CPC/2015. Demais disso, não há nos autos prova da ocorrência de qualquer das hip
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 E MARCO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79272-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO : ANDRE ANTONIO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FI