1.544 resultados encontrados para aplicar multa no percentual - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Com o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se ofícios ao Ministério do Trabalho, Receita Federal e CEF, com cópia desta sentença, para adoção das providências legais, em razão das 4899 Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO BARRETO CRISPIM - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS irregularidades acima apontadas. Custas de R$ 721,26, calculadas sobre o valor de R$ 36.0
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1730 Excelentíssima Desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque) e o douto representante do Ministério Público do Conheço dos embargos declaratórios e NEGO-LHES Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. PROVIMENTO e aplico multa, tudo nos termos da fundamentação supra. Goiânia, 05/12/2018. CÉSAR SILVEIRA ACÓRDÃO Juiz Relator Acórdão P
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 667 Cooperativa e como segunda demandada a Vale Verde. Conheço dos embargos declaratórios interpostos pelo autor para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação expendida. Assim, independentemente de considerar a Cooperativa como sendo a primeira ou a segunda reclamada, o fato relevante e reconhecido no v. Acórdão é que não houve na inicial o pedido de Ap
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 6316 protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -á para até 10% sobre o valor da causa e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito pr
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 9338 protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -á para até 10% sobre o valor da causa e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito pré
ADV : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outros(as) ADV : SP173362 MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT ADV : SP144994B MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : VERIXX COM/ E DISTRIBUICAO LTDA ADV : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES e outros(as) ADV : SP173362 MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT ADV : SP144994B MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACION
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 1784 JANETE GONCALVES FERREIRA CARLA FRANCO ZANNINI(OAB: 25294/GO) Intimado(s)/Citado(s): - NATURA COSMETICOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer dos embargos opostos e, no mé
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 4367 reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -á para até 10% sobre o valor da causa e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa, exceto o beneficiário da gratuid
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5250 Ficam as partes advertidas desde já que, na hipótese de interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -�
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5743 interposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, pretendendo a reforma da decisão e/ou a reapreciação das provas, o juízo irá aplicar multa no percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 1.026, §2º, do CPC) e, em caso de reiteração de embargos protelatórios, a multa elevar-se -á para até 10% sobre o valor da causa e a interposição d