Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 35959-04.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERSON CARLOS BUENO VITIMA : BRUNO DA SILVA ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO GERSON CARLOS BU ENO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, III DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. A RQUIVEM-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. W

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RECLUSAO NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGR AVANTES OU ATENUANTES CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/2 (META DE), TORNANDO-A, ASSIM, PROVISORIA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, DA LEI N 9 807/1999, REDUZO A PENA APL ICADA AO ACUSADO EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA, ASSIM, EM 02 (DO

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 224068-76.2014.8.09.0175 : 794 : ACAO PENAL : GUSTAVO SILVA DA FLORA COSTA LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA LUCIAN RHAYMITON PARREIRA OLIVEIRA VITIMA : WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES SIMAO PEREIRA SOARES NETO ADV ACUS : 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGU

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 SOBRE O LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E A POSSIBILIDADE DA SUA SU BSTITUICAO. COMO NAO HOUVE APURACAO CONCRETA DO QUANTUM DO PREJUI ZO CAUSADO A VITIMA, DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECO RRER EM LIBERDADE. ISENTO O ACUSADO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCES SUAIS, POIS E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA J

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 438844-39.2010.8.09.0175 : 1242 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DA SILVA JEAN PIERRE BORGES DE SOUSA VITIMA : SANEAMENTO DE GOIAS S/A ADAO IRENILDO DA SILVA ODERCINO SOUZA OLIVEIRA JOSE DIVALDO ELIAS ELAINE ALVES DA SILVA MURILO GOMES DOS REIS MAURO PEREIRA MARCO AURELIO ANDRADE MATTOS CLARISVALDO JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 23

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2015. WILTON MULLER SALOM AO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 57110-66.2015.8.09.0175 189 ACAO PENAL RAISTEIN RAMOS LELIS MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DEN

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : : : : : 42832-94.2014.8.09.0175 169 ACAO PENAL WILMAR JASSE DE SOUZA ALAN KARDEC MENDES DE OLIVEIRA ERLON MADEN MENDES ADV ACUS : 26933 GO - LUCAS FERNANDES DE ANDRADE 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA 39924 GO - ANNY VELOSO FURUYA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ALA

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCIANO MARQUES BRANDAO FILHO INDICIADO : LUCAS ALVES SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE A

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RDADE, A SER CUMPRIDA NA CASA DO ALBERGADO. EM ATENCAO AO QUE DIS POE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, RECONHECENDO O DIREITO DO SENTEN CIADO QUANTO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PE NA RESTRITIVA DE DIREITO, DEIXO DE APLICAR, EM RAZAO DA PRESCRICA O PELA PENA APLICADA, CASO NAO HAJA RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO , VISTO QUE DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DEIXO DE ORDE NAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FAC E DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. P.R.I. GOIA NIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2015. PATRICIA DIAS B