Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 PORTARIA Nº 0757/2019 – 03.10.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: D E S I G N A R, a contar de 04/11/2019 a 09/12/2019, a Extensionista Rural I, Médica Veterinária EDIJANE SOUZA DE OLIVEIRA - Matrícula nº 5869110/4, para responder pela Chefia do Escritório Local de Brasil Novo/ Km-46/Escritório Regional de Altamira, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMO

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Portaria: 6333/2021 Objetivo: Realizar fiscalização do vazio sanitário em propriedades onde houve plantio de lavouras de soja da safra 2020/2021, meta de 10 propriedades..Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 8011389/ FERNANDO BENTES CORREA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIA / 13/10/2021 a 15/10/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL. Protocolo: 712755 Portaria: 6332/2021 Obje

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33564 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA: Nº 03/2018 – Centro de Convênios e Contratos da PMPA. OBJETO: Nomeação como GERENTE do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 51195/2017 –PMPA/BACEN. FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM RG 26.290 FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Bel

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.314, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 227 - 9 DECRETO Nº 48.316, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 7.566,99 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadua

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PA Servidor: 05869560/ AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO JAIME (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 05/10/2021 a 08/10/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 712680 Portaria: 6322/2021 Objetivo: Dar Apoio ao Programa de Educação Sanitária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA Servidor: 54187600 / JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1999 construção de presídio é empreendimento de obra pública que causa impacto ambiental de vizinhança, enquadrando-se nas exigências da Lei n. 10.257/01 (Estatuto da Cidade) e no art. 225, inciso IV, da CF. É, pois, de cautela, a concessão de liminar para estas providências. Recurso provido” (TJSP

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 A Prefeita Municipal de Anajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020, que tem por obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1571 (OAB 115637/SP), NADIA APARECIDA SILVA CAVALCANTE RANIERI (OAB 109595/SP) Processo 0012793-58.2004.8.26.0348 (348.01.2004.012793) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Luiz Henrique Pedro e outros - Esaph Escritorio de Apoio Ao Programa Habitacional Sc Ltda e outros - Vistos, F. 2013 - Razão assiste a co

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 PORTARIA Nº 947/2021 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o Processo nº 2021/1093309 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 12 ½ (DOZE E meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: HAROLDO CAMPOS BRANDÃO PSICOLOGO, MAT. 3212777, QUE SE DESLOCARA PA

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 PORTARIA Nº 7592-DC-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): IGARAPÉ-AÇÚ – PA PERÍODO: 28/10 A 12/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM VALDENICE DA CUNHA COSTA CPF: 641.829.402-53; CB PM FRANCISCO RODRIGO REIS MONTEIRO CPF: 818.086.822-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7593-DC-DF-17 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO