Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 PORTARIA Nº. 023 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 004/15, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 02/01/2015, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO o Parecer nº 007/2015, bem como o atraso no cumprimento de obrigações a

Diário Oficial ● 18/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33460  41 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MOCAJUBA/PA, MOJU/PA, GOIANÉSIA/PA E TAILÂNDIA/PA PERIODO: 18/09 a 22/09/2017- (04 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 54189464/2 -GLAUCIO ILAN OLIVEIRA PINTO DA SILVA TORRES- (TECNICO EM GESTAO DE AGROPE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CEF, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento, conforme conta apresentada pelo credor no valor de R$ 19.089-63 (Principal: R$ 17.354,21, Honorários: R$ 1.735,42), através de depósito judicial na Agência Bancária de Tupã, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e 1º). Efetuado o adimplemento, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando o patrono do credor para retirada em até 10 (dez) di

Diário Oficial ● 14/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33557  55 Quarta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 .. MUNICÍPIOS . 005/2018-PP/SEMED. Edital corrigido devendo os interessados em participar da sessão publica agendada para o dia 23/02/2018 retirarem a nova versão do edital. Mauricio de S. Pereira da Silva - Pregoeiro. Protocolo: 279123 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ .. . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DA AT

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2018-000022 SRP Modalidade: Pregão Presencial n.º 032/2018-000022 SRP. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de (03) Tres Veiculos Para Uso Da Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Rio Maria. (Convenio Nº139/2018-Seduc). Prazo Para Entrega E Abertura Dos Env

Poder Executivo ● 27/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 28.846.0989.0305 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição do IRH-PE 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 010

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-0103002 - CPL/PMSBP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL O Processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-0103001 - CPL/PMSBP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA, ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 017272/2017 CELEBRADO JUN

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33582  59 Quarta-feira, 21 DE MARÇO DE 2018 Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas cadastráveis de imóveis rurais de até quatro módulos f scais, priorizando a agricultura familiar, em 05 Regiões de Integração do Estado do Pará”. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 78, inciso XII e o Artigo 79, inciso I, ambos da Lei nº. 8.666/1993 e as subcláusulas 13.2.12 e 13.4.1 da Cláusula 13 do Contrato nº. 010/2017-NEPMV, despachos e demais docum

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2021 CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO Andes (AC) 7,99 35/2017 NATALIA DE CASSIA LOPES CORREIA 380.108-0 01/03/2021 ………………………………………………. .................. 29/2017 DAYVSON DIOGO DE SANTANA SILVA 380.102-0 01/03/2021 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Sabrina Melo Diniz Padilha Gerente Geral de Planejamento e Gestã

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do