Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2387 Yagui - Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues - Paciente: Jõao Vitor Ramos Coutinho - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor do Paciente JOÃO VITOR RAMOS COUTINHO, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da Ação Penal nº 1500054-27.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1876 nos termos em que proferida, e de ofício, corrigiram o dispositivo da r. sentença, passando a constar o réu como incurso, apenas, no “art. 217-A, “caput”, combinado com o art. 226, II, ambos do Código Penal”. Expeça-se, imediatamente, mandado de prisão, consoante o recente julgamento, no STF, do HC 126.292/SP (confi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1292 grau.V.U. - Advogado: Manuel Ramos dos Santos (OAB: 36908/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31 APENSO) - Advogado: Roberto Domingues (OAB: 99832/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 31 APENSO) 0009279-37.2003.8.26.0347 (990.10.559373-9) - Apelação - Matão - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1328 Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.V.U. - Advs: Fabiana Ferreira dos Santos (OAB: 194194/SP) - Marcos Fernande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1299 Nº 0037339-47.2010.8.26.0000 (990.10.037339-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Ikechukwu Elomba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - Afastaram a preliminar e deram parcial provimento à apelação, vencido o E. 3º Juiz Des. Geraldo Wohlers que o negava e não far

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2827 Oliveira - Paciente: Leonardo Souza de Morais - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deferiram a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente, expedindose alvará de soltura clausulado em favor do paciente, substituindo-se a medida pelas cautela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2371 Nº 2272581-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Junior Fialho de Carvalho - Paciente: Ilderlei Raimundo Claudino - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1215 Nº 0047928-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: R. L. de O. C. - Paciente: F. C. T. - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE FELIPE CAMARGO TANGERINO. V.U. - Advs: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1570 prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal. V.U - Advogado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 0112931-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Eliana Rasia - Paciente: Newton Fugita - Adiad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 1120 (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0104540-76.2005.8.26.0050 (993.08.016607-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Reinaldo Romeu de Lima Barata - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUN