Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1505 Advs: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000030-82.2015.8.26.0560 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Elivelton Versuti Ferreira Carlos Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1530 Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto apenas para afastar a causa de aumento de pena do artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, reduzindo a pena dos apelantes para 6 (seis) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 600 (seiscentos) dias-multa, calculados no mí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2065 2227491-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto Impetrante: Cristiane Linhares - Paciente: Marcelo Augusto Lemos - NÃO CONHECERAM da impetração. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1164 RAFAEL MARCIANO BERALDES. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Luiz de Freitas e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Angelo Patricio Stacchini. - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) 0056217-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Sami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 954 0144520-05.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Tatiana Campos Bias Fortes - Paciente: Ismael José dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - CONCEDERAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ISMAE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 778 0147276-26.2009.8.26.0000 (990.09.147276-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Hector Gabriel Contreras Garay - Apelante: Telma Montenegro Veiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE dos apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1531 dos Reis - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Indeferiram a petição inicial, julgando-se extinto o procedimento de “writ”. Mediante expedição de carta de ordem, do presente acórdão, intime-se pessoalmente o ilustre impetrante, advogado da fundação “Prof. DR. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP. V.U. - Advs: Sergio Luiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 885 0431076-31.2010.8.26.0000 (990.10.431076-8) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão - Recorrente: Raimundo da Costa Sousa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Após o voto do E. Relator, Des. Fernado Simão, negando provimento ao recurso. Requereu vista dos autos o 2°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 847 incisos I e II, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, mantendo-se, no mais, a respeitável decisão de primeiro grau. V.U. - Advs: WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB: 216623/SP) (Defensor Constituído) - ROSINEIA ANGELA MAZA COMISSÁRIO (OAB: 224468/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 931 Paulo Hugo Ventura - Magistrado(a) Toloza Neto - CONCEDERAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Paulo Hugo Ventura, para o fim de conceder o benefício de aguardar o julgamento da apelação em liberdade. Comunique-se, imediatamente, ao Juízo apontado como coator. V.U. - Advs: ANTONIO CARLOS DE BARROS (OAB: