Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1863 Nº 2187106-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Andre Santos Rocha - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1923 de Souza - Paciente: Hans Doner Zanutini - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Juliana Fernandes de Souza (OAB: 227816/SP) - 2º Andar Nº 2069578-65.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1473 Cesar Paz da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gesson Nilton Gomes da Silva (OAB: 157345/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0011785-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriel Henrique Fernandes Pelicho - Paciente: Rafaela Teixeira - Magistrado(a) T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1329 Paciente: Ariel Javier Choqueticlla Mamani - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Raphaell Bruno Aragao Pereira de Oliveira (OAB: 329886/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0169315-75.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1644 Corpus”.V.U. - Advs: Glauco Temer Feres (OAB: 152334/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0088963-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Rubens Rodrigues de Moraes Junior - Paciente: Idenã Franco de Campos - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 967 990.10.137483-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Imp/Pacien: Uochiton Teles Barbosa Indeferiram a petição inicial, julgando-se extinto o procedimento de writ. Com cópia legível do manuscrito de fls. 2/17, oficie-se ao Juízo da Execução Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - Execução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2672 204331/SP) - 3º Andar Nº 2074413-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio - Paciente: Edmar Angelo da Silva - Magistrado(a) Jayme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3191 RECURSO em relação co crime do artigo 311, caput, do Código Penal, subsistindo a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos e, na esteira do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que definiram que a execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3191 RECURSO em relação co crime do artigo 311, caput, do Código Penal, subsistindo a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos e, na esteira do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que definiram que a execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3769 Andar Nº 2226594-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Eldorado - Impetrante: J. M. G. J. - Paciente: R. V. de O. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Adv