3.205 resultados encontrados para apparecido julio alves - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1665 pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 1563 e vinte e nove reais e nove centavos) em cadastros de órgãos restrição de crédito causando-lhe dano moral que pretende ser indenizado. Daí a razão do ajuizamento da presente ação em que postula, a título de antecipação dos efeitos da tutela, a ordem para a exclusão de seu nome dos cadastros de inadi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1100 ESPOLIO e outro - Fazenda Publica Estadual - Autos nº 1999/06. V I S T O S. 1. Trata-se de pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 265/267), após depósito de precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem devidos (fls. 257/260). 2. Analisam-se as seguintes questões: a
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1362 da procedência das ações cumuladas, com o acolhimento parcial do pedido. Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DESPEJO movida por PAULINO PEREIRA MATIAS contra LUIZ CARLOS BORGES, LUIZ FAVARO e GENI DE SOUZA FAVARO o que faço para decretar o despejo do loca
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1353 PRATES em face de BANCO BRADESCO S.A. - relativa ao plano Collor I, na qual se pede também exibição de documentos extratos - na qual, citada, a parte ré contestou, com preliminares, trazendo ainda para os autos os extratos requeridos (fls. 60 e 61 e 101), com manifestação da parte autora a respeito. Re
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1383 danos morais, pois o Juízo não está circunscrito ao pedido do autor, podendo assim arbitrá-lo de acordo com a sua convicção para o caso. Desse modo, o valor da causa em ação dessa natureza deve ser apenas para efeitos fiscais, pelo que não se justifica para tanto a fixação em valor excessivo. Posto
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1418 conjugado do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei de Falências, conclui-se que: 1º) nos contratos unilaterais, como é o de desconto de títulos, só as cláusulas penais não serão atendidas, e isto se as obrigações melçes estipuladas se vencerem em virtude da falência (CF §3º do artigo 25); 2º) c
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1385 esclareceu em seu interrogatório judicial.A única testemunha presencial inquirida em Juízo, o Sr. Claudenir Pigão Micheias Alves, disse que o réu conduzia o veículo em velocidade acima da permitida.De fato, se o réu estivesse em baixa velocidade, conforme alega, teria tempo suficiente para frear o veí
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1426 576.01.2010.010471-7/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ELISA EDWIRGES VOLLET X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 22/23 - V I S T O S. 1. Em face da petição de fls. 20, de se indeferir a inicial da ação cautelar proposta, nos termos do art. 257, do CPC. 2. Pelo exposto, julgo extint
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1069 FILHO (OAB 58283/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0403560-96.1995.8.26.0053 (053.95.403560-9) - Procedimento Ordinário - Labib Nicolau ( falecido) e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 13047/05 V I S T O S. 1.) Para levantamento do depósito do DEPRE (EC nº62/2009), considerando o