Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1115 criação de e-mail gratuito é muito fácil (via gmail, Hotmail e outros provedores). As partes e as testemunhas poderão participar da audiência, se o caso, na pior das hipóteses, junto com os seus patronos, nos escritórios destes. Logo, não será admitida a recusa de nenhuma das partes para a participa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1450 13.293/2008. Pede, em suma, a isenção do IPVA de 2021e seguintes do veículo descrito na inicial. Juntou documentos. A liminar foi deferida (fls. 30-33). A autoridade impetrada prestou informações (fls. 38-48). O Ministério Público se manifestou (fls. 8082). É o relatório. Decido. Há interesse de agir na medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1463 Processo 1014800-75.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.O. - P.C.M. - Fls. 429: Expeça-se MLE do valor depositado a fls. 375. Fls. 509/511: Ciência ao advogado da parte contrária, ficando desde logo deferida a expedição de MLE. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1625 exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1029707-23.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Alberto Moreira do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1586 LATELLA (OAB 428935/SP), VANIA MARA ROGERIO (OAB 343455/SP) Processo 1025681-75.2020.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Saiara M J Silva 10087749602 - Vistos. Manifeste-se o credor quanto a resposta da pesquisa, requerendo o que de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1452 Processo 1000731-37.2020.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.C. - B.A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 87/87 e 93/94: o requerido juntou, para comprovação de sua hipossuficiência financeira, informação extraída do portal eletrônico da Receita Federal, indicando a ausência de declaração de impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1709 ação, declaro-o saneado. Destaco que é fato incontroverso o negócio jurídico havido entre as partes, de forma que a controvérsia cinge-se na ocorrência de discrepância entre a proposta e o imóvel entregue e no dever da ré de indenizar. As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2464 336073/SP) Processo 1015094-47.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial Sicredi Agroempresarial Pr - Simone Maciel dos Santos - AUTOR: manifestar-se sobre as informações prestadas pelo Sistema INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 671 demais documentos apresentados. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, caso ainda não providenciado, deverá a parte requerida recolher a taxa de mandato, se o caso. - ADV: LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 429738/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002780-76.2016.8.26.0278 - Arrolamento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 783 oitenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais). Ocorre que, em casos como o descrito na inicial, o valor da causa pode ser atribuído de acordo com o proveito econômico almejado pelos requerentes. Neste caso, entendo que o valor da causa não é R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), referentes ao