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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 615 Código de Processo Civil. Sem custas processuais em razão da gratuidade judiciária deferida. Publique-se. Registre-se. Intimese. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Ciência ao MP. Camocim/CE, 17 de agosto de 2021. Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito ADV: GLAUBESON COSTA DOS SANTOS (OAB 43082/CE) - Processo 0016179-12.2017.8.06.0053 - Procedimento Comum
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 571 Processo 1006006-40.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Jose Prado Alexandre e outro - Vistos. Fls. 201/203: diante do argumento utilizado, comprovem os executados que a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 787 ADV: CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA (OAB 13614/CE) - Processo 0000360-44.2018.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: J.V.S. e outros - Vistos em inspeção. Abra-se vista à parte requerida para apresentar alegações finais na forma de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: THOMAS EDSON ALVES DE SOUZA (OAB 38715/CE) - Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3586 sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação, que ademais contou com a anuência ministerial (fl. 38). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Oferta, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Inexistindo interesse recursal, declaro
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2968 Processo 1000311-13.2021.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Antonio Guimarães da Silva Vistos. 1- Fls.201/202: Diante da manifestação do requerido informando que não irá recorrer da sentença, certifique-se o trânsito em julgado das partes. 1- Diante da petição de folhas 18
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1481 DF (2020/0346218-5), admitiu a constrição de bens do devedor, independentemente da conversão do rito da execução que tenha por objeto dívida alimentar (STJ - REsp: 1914052 DF 2020/0346218-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicaç�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 81 de Seguro Social, INSS,com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade anteriormente deferida. Intime-se o autor pessoalmente desta decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA EDUARDA MARIANO PEREIRA LINS DOS S
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 859 Processo 1020044-78.2021.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.R.A. e outro - D.R.A. - Vistos. Até a data da audiência, providenciem os autores a juntada do documento de identificação das testemunhas arroladas às fls.115. Intime-se. - ADV: ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 33216
TJSP 26/07/2022 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1053 Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 DESPACHO Nº 2019315-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. G. de S. J. - Agravada: A. M. F. - Trata-se de rec
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 950 autora, intime-se a Fazenda Pública municipal, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, (CPC, art. 535). Publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico e intime-se a parte promovida sobre o seu inteiro teor. Expedientes necessários e urgentes. Meruoca (CE), 07 de abri