Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Registre-se que a não observância do intervalo em estudo enseja a 1496 reclamante. sua remuneração como extra, em consonância com o entendimento consolidado deste E. Tribunal, sendo devida a repercussão em HORAS SUPLEMENTARES, INTERVALO INTRAJORNADA E outras verbas. REFLEXOS Rejeito o inconformismo, em decorrência. Por medida de celeridade processual e tendo em v

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10801 de cooperação, com comunhão de interesses e coordenação de atividades empresariais, para a consecução de um empreendimento Mantida a sucumbência das recorrentes na pretensão objeto da conjunto, como ocorreu no caso vertente. perícia técnica, são responsáveis pelos honorários periciais. Ainda não se pode olvidar que a 1ª e 3ª reclamadas possuem a Os h

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 6071 Rejeito o apelo. HORAS EXTRAS - INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do reclamante. ASSÉDIO MORAL Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade Pelo exposto, decido conhecer os recursos ordinários, dar das matéri

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 6082 Rejeito o apelo. HORAS EXTRAS - INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do reclamante. ASSÉDIO MORAL Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade Pelo exposto, decido conhecer os recursos ordinários, dar das matéri

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 6093 HORAS EXTRAS - INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do reclamante. ASSÉDIO MORAL Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade Pelo exposto, decido conhecer os recursos ordinários, dar das matérias, a questão foi

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O retrocitado entendimento foi consolidado na jurisprudência deste 1489 entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. Tribunal, por meio de sua Súmula 80: Com efeito, a recente jurisprudência do E.TST (ArgInc-47960.2011.5.04.0231) e do C.STF (ADI nºs 4.357/DF e 4.425/DF) reconheceu a ilegitimidade da TR (Taxa Referencial) como índice INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. R

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6444 14.5.2010). Acolho em parte o apelo para condenar a reclamada ao pagamento da indenização do art. 477 da CLT. DANOS MORAIS Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade Item de recurso das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da reclamada. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Por medida de celeridade processual e tendo em vista a iden

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4.3 - HORAS EXTRAS 3315 Incidindo, portanto, naquelas modalidades de culpa, deve responder subsidiariamente pelas verbas inadimplidas por aquele que Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade contratou, não sendo outro o entendimento consubstanciado na das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do Súmula 331, IV, do E. TST, ve

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 8134 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da 1ª reclamada. RECURSO DO MUNICÍPIO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1483 REFLEXOS Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da 1ª reclamada. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da 1ª reclamada. MULTA NORMATIVA Por medida de celer