Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 883 conciliação, a ser realizada no CEJUSC, designo o dia 16 de agosto de 2019, às 16:00 horas. 2 Cite-se e intime-se a requerida por mandado, para que compareça à audiência designada, acompanhado de advogado, com observância de que o prazo para contestação começará a fluir a partir da realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2771 à perícia médica e eventual entrevista. Caso a interditanda não apresente defesa por meio de advogado, encaminhe-se o processo à Defensoria Pública para atuar como curador especial, nos termos do art. 752, § 2o, do CPC. Após, intimem-se o autor para apresentação dos quesitos. Caso a interditanda não

Caderno único ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2011 Nº 59837-9/09 - Execucao de Alimentos - A: F.W.C.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.S.M.D.S.. Adv(s).: DF007652 - Antonio Carneiro Filho. Cumpra, a secretaria, o penúltimo parágrafo da decisão de fls. 159/160. Em seguida, diga o exequente acerca do expediente de fl. 163. Brasília - DF, quarta-feira, 31/08/2011 às 19h05. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito Substituto .

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1003 HOMOLOGO o acordo de fls01/07, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do C.P.C. Expeça-se termo de guarda em favor dos avós maternos pelo prazo de 16 de junho de 2019 até 11 de dezembro de 2019, intimando-se os guardiães provisórios a assinarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 971 embargos e, por consequência, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a execução principal - autos nº 101432815.2017.8.26.0068, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Responde a embargada pelas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1005 Processo 1011896-57.2016.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Família - M.F.F. - J.J.N. - Vistos, 1. Considerando o documento de fls.63, concedo os benefícios da gratuidade processual à requerida, ficando anotado. 2. Regularize, o patrono da requerida, a representação processual, devendo constar a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1229 teor demonstra a necessidade da realização do procedimento solicitado, uma vez que o referido documento não acompanhou a inicial. No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1393 verifica das ementas a seguir transcritas, in verbis: “Agravo de Instrumento Contestação Intempestividade Desentranhamento Descabimento O efeito material da revelia, de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, não se aplica às questões de direito, mas somente às questões de fato, razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2716 provisoriamente, lançando a movimentação “ cod. 61614 - Arquivado Provisoriamente” Efetivado o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos definitivamente lançando-se a movimentação cod. 61615 - arquivo definitivo. Intime-se.. ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), MAUR

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará DECISÃO N. 0703792-14.2017.8.07.0014 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: ITACY OLIVEIRA DE FREITAS. A: JOSISMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA. A: MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF41856 - ZERES HENRIQUE DE SOUSA, DF37169 - MAIRA MOURA BARROS HENRIQUE. R: DALVA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL