Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 447 (assinado digitalmente) ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0000790-77.2014.5.10.0102 Relator ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON RECLAMANTE SALMO DE BRITO ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218) RECLAMADO ART&PISO CONSTRUCAO LTDA ME RECLAMADO SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB: 78

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 8900 Requer o reclamante indenização por danos morais tendo em vista cana. a inexistência de local apropriado para as refeições e instalações Desse modo, tendo em vista que a atividade desenvolvida pelo sanitárias adequadas, desrespeitando assim as normas de higiene reclamante obedecia ao interesse econômico da 2ª reclamada, pois e segurança do trabalho.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, com amparo na legislação de regência, constitucional e infraconstitucional, não se justifica a omissão no que toca à apreciação dos pedidos administrativos em prazo razoável, tomando em consideração, além dos dispositivos outrora mencionados nesta fundamentação, o princípio da eficiência, expressamente previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. Com esse necessário registro acerca da legislação aplicável à espécie, passo ao exame da controvérsia. O impetr

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 consta, na petição inicial, afirmação de que a autora recebia o valor 1420 para a concessão da justiça gratuita. já dobrado e a reclamada não apresenta documento que demonstre já ter pago o auxílio-alimentação sobre o terço das férias e o 13º Ademais, a reclamada não produziu nenhuma prova capaz de salário, sendo devidos os reflexos. infirmar a declara�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O impetrante apresenta documento que revela o protocolo administrativo n° 2116868341, em 09/08/2019, conforme ID 42296463. Além disso, o documento de ID 42296466 indica que o requerimento ainda se encontra pendente de análise. Assim, defiro a medida liminar, para determinar à autoridade impetrada a análise do pedido administrativo formulado pela impetrante (protocolo nº 2116868341). Notifique-se a autoridade impetrada, para imediato cumprimento e prestar informações no prazo de 10 (dez)

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 10801 - AMISTRONI RAMOS GENEROSO - ME PROCESSO: 0010689-82.2017.5.03.0169 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARIA LUIZA SOARES BRAZIER RÉU: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. Fundamentação DESPACHO O reclamado, em manifestação inserida no Ida03ba71, requer a retificação dos cálculos, justificando que é opt

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 18404 Parecer do Ministério Púbico pela ausência de interesse público primário. É o relatório. Documento novo. Ação rescisória. Não configuração. No caso destes autos não há comprovação de impedimento ou de desconhecimento do documento cronologicamente velho. Assim, não pode ser considerado novo, sendo inapto para fundamentar a rescisão do julgado. FUNDAME

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 818 PLANTÃO DO FÓRUM CÍVEL Número do processo: 0838919-67.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PAULO ALAN RAYOL CARDOSO Participação: REQUERIDO Nome: Municipio Belém Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARAProcesso nº 0838919-67.2019.8.14.0301Requerente:PAULO ALAN RAYOL CARDOSORequeridos:MUNICIPIO DE BELÉM / ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de pedido de internação de paciente g

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006435-31.2018.4.03.6182 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CARLOS FREDERICO RESENDE COIMBRA Advogados do(a) APELANTE: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE - SP256887, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695-A APELADO: CARLOS FREDERICO RESENDE COIMBRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE - SP256887, ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695-A OUTROS PARTICIPA

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 2733 MÓDOLO JUCÁ, para a prolação de Sentença. Elen Zoraide Módolo Jucá Juíza do Trabalho Substituta Processo: nº 0011377-12.2015.5.15.0062 Partes: Reclamante - LUIZ ANTONIO PEDRILO Reclamada - ETSCHEID TECHNO S/A As partes não se fizeram presentes. Intimação Processo Nº RTSum-0011377-12.2015.5.15.0062 AUTOR LUIZ ANTONIO PEDRILO ADVOGADO GABRIELA SAES PEDROS