545 resultados encontrados para apresentacao do apenado. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 31/08/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01304290381 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. T IAGO SANTANA GONCALVES ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE PAIVA SILVA ( DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: VIRGILIO DE GOMES ROCHA NETO (SEMIAB ERTO COLONIA) MAE: DORALICE RIBEIRO ROCHA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 RTO CASA DO ALBERGADO) MAE : EDNA DE JESUS RAMOS ENDERECO : RUA 8 , QD. 6, LT. 9, SETOR MARISTA SUL, APARECIDA DE GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO R EGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 7 5 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA CONC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 IA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDEN TES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. VERI FICA-SE A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS F LS. 185/188 RELATIVO A FUGA DO REGIME SEMIABERTO DATADA DE 30.04. 2009. OBSERVA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 172/173 QUE O REQUIS ITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A CONCESSAO DO L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 MOTOR(A): DRA. EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO(A): DR . HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO) APENADO: CRISTIA NO DE OLIVEIRA ARANTES (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: DALMA DE FATIM A DE OLIVEIRA ENDERECO: RUA 32 A, N. 94, ST. FAMA, GOIANIA/GO TEL EFONE: NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA P ARA ANALISE DE CONCESSAO DE BENEFICIOS, REAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBS ERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 54/55 QUE O REQUISITO OBJETIV O TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 28 .05.2017 E QUE PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCANCADO EM 19. 06.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O DE 201 7 , AS 09:00 HORAS . SALIENTO QUE EM AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 03, EST E EVENTUALMENTE SERA HOMOLOGADO E SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, RE SSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HA JA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E COMETIMENTO DE FATO NOVO DURANTE O PERIODO EM ANALISE, TRATANDO -SE AINDA DA PRIMEIRA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE VIOLACOES AS R EGRAS DO REGIME SEMIABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA, DEIXO DE R EGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO FORMALMENTE NO REGIME SE MIABERTO. DEIXO DE ALTERAR A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME E DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. DESTA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VIS TA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POI S NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LH E O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACI ONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SERVINDO ESTE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JULIANO T EODORO DE OLIVEIRA. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECI SAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, AGUARDE-S E O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQUENTAR LOCA IS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE ACOM PANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDE RECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO A LVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. A