25 resultados encontrados para apresentacao do documento seja imputada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ARTE INTERESSADA SEQUER CONHECE O TEOR DE SUAS CLAUSULAS. NESTA S EARA, A OBRIGACAO DE TRAZER O DOCUMENTO AOS AUTOS, LOGICAMENTE, C OMPETE AO(A) AUTOR(A), SENDO INCABIVEL, NO CASO EM COMENTO, QUE A APRESENTACAO DO DOCUMENTO SEJA IMPUTADA A PARTE REQUERIDA. EM PR IMEIRO LUGAR, PORQUE O MEIO PROPRIO PARA COMPELIR A PARTE QUE DET EM O DOCUMENTO A APRESENTA-LO EM JUIZO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 A PLAUSIVEL UM PEDIDO GENERICO DE REVISAO DE CONTRATO, EM QUE A P ARTE INTERESSADA SEQUER CONHECE O TEOR DE SUAS CLAUSULAS. NESTA S EARA, A OBRIGACAO DE TRAZER O DOCUMENTO AOS AUTOS, LOGICAMENTE, C OMPETE AO(A) AUTOR(A), SENDO INCABIVEL, NO CASO EM COMENTO, QUE A APRESENTACAO DO DOCUMENTO SEJA IMPUTADA A PARTE REQUERIDA. EM PR IMEIRO LUGAR, PORQUE O MEIO PROPRIO PARA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 R SUA PECA DE DEFESA. E TUDO ISSO DENTRO DE UM SISTEMA PROCESSUAL QUE CONSTANTEMENTE VEM SENDO MODIFICADO, COM O ESCOPO DE IMPRIMI R CELERIDADE E EFETIVIDADE AO PROCESSO. DESSE MODO, A AUSENCIA DO CONTRATO TORNA IMPOSSIVEL O RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL, UMA VEZ QUE NAO SE MOSTRA PLAUSIVEL UM PEDIDO GENERICO DE REVISAO DE CONTRATO, EM QUE A PARTE INTERESSADA SEQUER CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CASO EM COMENTO, QUE A APRESENTACAO DO DOCUMENTO SEJA IMPUTADA A PARTE REQUERIDA. ISSO PORQUE, A REGRA DO INCISO VIII DO ART. 6 DA LEI 8.078/90 NAO E DE APLICACAO AUTOMATICA, DEVENDO O MAGISTRADO ANALISA-LA DIANTE DO CASO CONCRETO. E NO CASO CONCRETO, NAO SE D EMONSTROU A HIPOSSUFICIENCIA DA PARTE AUTORA OU A VEROSSIMILHANCA DE ALEGACAO QUE POSSIBILITE A INVERSAO DO ONUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 DO PEDIDO DE ADEQUACAO (EMENDA) DA PETICAO INICIAL, O(A) REQUERID O(A) DEVERA SER INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, COM O OBJETIVO DE RA TIFICAR OU ADITAR SUA PECA DE DEFESA. E TUDO ISSO DENTRO DE UM SI STEMA PROCESSUAL COMPLETAMENTE NOVO (LEI N 13.105/2015, COM VIGEN CIA A PARTIR DE 18/03/2016), FORMULADO COM O ESPEQUE DE IMPRIMIR MAIOR CELERIDADE E EFETIVIDADE AO PROCESSO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 COMO O PEDIDO E GENERICO E O JUIZ NAO PODE CONHECER DE OFICIO DA ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS (SUMULA N 381 DO STJ), ALEM DE NAO SABER QUAIS AS CLAUSULAS QUE DEVEM SER ANALISADAS (POIS ES TAS NAO FORAM CLARAMENTE INDICADAS), O(A) REQUERENTE SERA INTIMAD O(A) PARA ADEQUAR A PETICAO INICIAL AOS DITAMES DOS ARTS. 319, IV E 330, 2, DO DIPLOMA PROCESSUAL PATRIO; 3) DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 MADO PARA SE MANIFESTAR, COM O OBJETIVO DE RATIFICAR OU ADITAR SU A PECA DE DEFESA. E TUDO ISSO DENTRO DE UM SISTEMA PROCESSUAL QUE CONSTANTEMENTE VEM SENDO MODIFICADO, COM O ESCOPO DE IMPRIMIR CE LERIDADE E EFETIVIDADE AO PROCESSO. DESSE MODO, A AUSENCIA DO CON TRATO TORNA IMPOSSIVEL O RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL, UMA VEZ QUE NAO SE MOSTRA PLAUSIVEL UM PEDIDO GENERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 O CASO EM COMENTO, QUE A APRESENTACAO DO DOCUMENTO SEJA IMPUTADA A PARTE REQUERIDA. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O MEIO PROPRIO PARA COMPELIR A PARTE QUE DETEM O DOCUMENTO A APRESENTA-LO EM JUIZO ES TA PREVISTO NOS ARTS. 844 E 845 DO CPC, NAO SENDO O AJUIZAMENTO D A ACAO REVISIONAL (OU QUALQUER OUTRO NOME QUE SE DE) SUFICIENTE P ARA TAL MISTER. E EM SEGUNDO LUGAR, PORQUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DITAR SUA PECA DE DEFESA. E TUDO ISSO DENTRO DE UM SISTEMA PROCES SUAL QUE CONSTANTEMENTE VEM SENDO MODIFICADO, COM O ESCOPO DE IMP RIMIR CELERIDADE E EFETIVIDADE AO PROCESSO. DESSE MODO, A AUSENCI A DO CONTRATO TORNA IMPOSSIVEL O RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL, UMA VEZ QUE NAO SE MOSTRA PLAUSIVEL UM PEDIDO GENERICO DE REVISAO DE CONTRATO, EM QUE A PARTE INTERESSADA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DO(A) A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAR O PEDIDO. EM CASOS COMO O PRESENTE, O RECEBIMENTO DA PETICAO INICIAL SEM O CONTRATO CERTAME NTE VAI GERAR UMA SITUACAO BASTANTE INTERESSANTE. VEJAMOS: 1) O(A ) REQUERIDO(A), DEPOIS DE CITADO(A), APRESENTARA O CONTRATO, POR CONTA DA DETERMINACAO JUDICIAL DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA; 2) C OMO O PEDIDO E GENERICO E O JUIZ NAO PODE CON