Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2594 238585/SP) Processo 0003539-28.2018.8.26.0168/85 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Maria Elizabete Faustino Moreto PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Houve requerimento de pagamento do débito conforme planilha apresentada na inicial, sendo expedido ofício requisitório. A entidade dev

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 83 inicial questiona a alteração do regime especial da Lei 5.811/72 de turno de 12 horas para o regime administrativo de 8 horas? Ainda no que concerne à causa de pedir apresentada na inicial, Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi tendo o Acordão ora embargado reiterado os fundamentos da considerada publicada em 05/07/2021 e os embargos fora

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 98 inicial questiona a alteração do regime especial da Lei 5.811/72 de turno de 12 horas para o regime administrativo de 8 horas? Ainda no que concerne à causa de pedir apresentada na inicial, Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi tendo o Acordão ora embargado reiterado os fundamentos da considerada publicada em 05/07/2021 e os embargos fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2475 depósito juntado aos autos. Diante do exposto, defiro o levantamento dos valores depositados em favor do autor e de seu procurador. Expeça-se MLE, desde já, com os devidos acréscimos legais. Comunique-se ao DEPRE, a extinção da presente RPV, para as providências necessárias. Providencie a serventia a b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2594 o cumprimento de sentença, se o caso. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP) Processo 0003539-28.2018.8.26.0168/134 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Viviane Cristina da Silva Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Houve r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2388 sendo expedido ofício requisitório. A entidade devedora efetuou o pagamento do débito, conforme comprovante de depósito juntado aos autos. Diante do exposto, defiro o levantamento dos valores depositados em favor do autor e de seu procurador. Expeça-se MLE, desde já, com os devidos acréscimos legais. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2507 Intime-se. - ADV: MARCELO GONÇALVES PENA (OAB 175590/SP), RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB 253446/ SP) Processo 0003539-28.2018.8.26.0168/16 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Ana Claudia Boato Bordoni PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Decisão Genérica - AV - Intimação FE-FM Portal -

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 667 que a parte autora não juntou comprovante de endereço em seu nome, expedido por prestadoras de serviços de luz, água ou telefone. Sendo assim, considerando que é documento essencial, intime-se a parte autora, por seu advogado (a), a fim de regularizar os documentos, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321 do CPC. Expedientes necessários. Itapaje (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2979 de 1º Grau”, selecionar a Categoria “Incidente processual”, classes: “Precatório” ou “RPV”, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Estes autos devem aguardar o pagamento da RPV, ocasião em que serão extintos. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALEN

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 844 parte autora não juntou comprovante de endereço em seu nome, expedido por prestadoras de serviços de luz, água ou telefone. Sendo assim, considerando que é documento essencial, intime-se a parte autora, por seu advogado (a), a fim de regularizar os documentos, sob pena de indeferimento da exordial, nos termos do art. 321 do CPC. Expedientes necessários. Itapaje (CE), 26 d