Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 973 Defiro gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se POR CORREIO para apresentar todos os documentos relativos ao contrato nº 0000000093704598, no valor de R$ 225,13, referido na petição inicial. Apresentando os documentos, ficará a ré isenta do pagamento de honorários e custas processuais, pois se trata de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 833 DELFIM COM DE SOM E IMAGEM LTDA - Fls. 33 - Vistas dos autos ao autor, no prazo de cinco dias, para se manifestar sobre o ofício de fls. 28/29 (expedido ao SPC), devolvido pelo motivo do endereço ser desconhecido (observe-se que o referido endereço foi fornecido pelo próprio autor às fls. 17), e ainda, diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5048 falta da necessária provisão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Os documentos juntados aos autos não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5049 35 da ENFAM). Não há nos autos documentos suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 884 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Indefiro a inversãodo ônus da prova, considerando as recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que a Seguradora não possui o requisito fundamental para deferimento deste benefício, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2980 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vilma Lucia Sebastião Ramão - Vistos. Diante da divergência com relação aos cálculos apresentados pelo INSS, conforme petição de página 37 e 41, manifeste-se o procurador do INSS nesse sentido, esclarecendo qual deverá prevalecer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2792 depósito juntado aos autos. Diante do exposto, defiro o levantamento dos valores depositados em favor do autor e de seu procurador. Expeça-se MLE, desde já, com os devidos acréscimos legais. Comunique-se ao DEPRE, a extinção da presente RPV, para as providências necessárias. Providencie a serventia a b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2389 defiro o levantamento dos valores depositados em favor do autor e de seu procurador. Expeça-se MLE, desde já, com os devidos acréscimos legais. Comunique-se ao DEPRE, a extinção da presente RPV, para as providências necessárias. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, extinguindo-se o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 908 conciliação, diante do desinteresse consignado na petição inicial. Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Indefiro a inversãodo ônus da prova, considerando as recent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1083 ônus da prova, considerando as recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de que a Seguradora não possui o requisito fundamental para deferimento deste benefício, qual seja, a hipossuficiência ou vulnerabilidade técnica e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE IN