Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1158 e/ou jurídica. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Não é vulnerável ou hipossuficiente a parte que deduz pretensão alicerça em parecer técnico de empresa especialidade. Alegação desprovida de verossimilhança. Ausência de hipótese legal para a in

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 165193-65.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : AJA REQUERIDO : VMC ADV REQTE : 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, DIANTE DA SITUACAO ECONOMICA DO A UTOR APRESENTADA NA INICIAL. INDEFIRO NO MOMENTO O PEDIDO DE FIXA CAO DE ALIMENTOS PROVISORIOS UMA VEZ QUE APENSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3044 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir o convencimento deste juízo da evidência dos fato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3000 de relativizar o princípio do contraditório (artigos 9º e 10, do CPC). Assim, indefiro o pedido de tutela. Cite(m)-se e intime(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apre

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 984 Considerando, portanto, que os ensaios realizados na semana não Assim, julgo procedente o pedido de pagamento do 13º salário ultrapassavam as 5 horas diárias e que nos dias de show, cuja proporcional (8/12). jornada normal seria de 6 horas, a jornada de trabalho do reclamante era de 6h30min, sendo 4 horas de passagem de som e FGTS 2h30min de show, defiro parcial

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 tratar-se de pretensão de natureza declaratória, bem como o teor da 3326 Juíza do Trabalho Substituta decisão embargada reafirmando a tese já apresentada na inicial. Decide-se. II - FUNDAMENTAÇÃO I. ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos por observados os Decisão pressupostos de admissibilidade. II. MÉRITO A parte autora opõe embargos decla

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3331 ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) reafirmando a tese já apresentada na inicial. A parte pretende, em verdade, revolver a análise da matéria, visando à reforma da decisão, o que incabível por meio deste remédio processual. Especificamente com relação à prescrição, atente o embargante Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Antes de decidir sobre a homologação da proposta de acordo 1177 RECIFE/PE-PE, 24 de maio de 2021. apresentada na inicial, concedo ao requerente WELLITON LOPES DA SILVA o prazo de 5 (cinco) dias para juntar ao processo cópia Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de da CTPS com o registro completo do vínculo empregatício objeto da 24/08/2001, que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1367 Processo 1022084-02.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Aramados Bragança Ltda - Vistos. Após o recolhimento das custas e taxas processuais, cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2951 Processo 1001158-88.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.F.M.P. - P.H.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provisão. Diante das especificidades da