Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3398 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0000213-55.2021.8.26.0168 (processo principal 1003569-46.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luis Paulo Evangelista de Leite - Vistos. Intime-se o INSS para efetuar o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1113 defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. 2- Lembro que nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, “Incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações”. 3- Diante do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2817 permitir o convencimento deste juízo da evidência dos fatos constitutivos do direito do autor, bem como, por ora, não vislumbro necessidade de relativizar o princípio do contraditório (artigos 9º e 10, do CPC). Assim, indefiro o pedido de tutela. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2818 Processo 1002257-93.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Waldemar Rodrigues - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da necessária provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1024 13 e condições para o desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, do CPC); II. Na hipótese, a prova da notificação da mora constitui condição de procedibilidade na pretensão de “busca a apreensão”, logo, deve vir pré-constituída nos autos, visto que “o escopo da lei ( art. 2º, § 2º e 3º do Dec .Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1190 consignado na petição inicial, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. - ADV: MARIANA DE FARIA CARA AMORIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3008 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir o convencimento deste juízo da evidência dos fatos constitutivos do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2904 NSCGJ, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com sua consequente extinção. Intime-se para que se promova o peticionamento correto (peticionamento intermediário) e após remetam-se os autos ao Setor de Distribuição local para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA TOSTA BARRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2762 Elabore-se estudo social com as partes, com urgência. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória e o decurso do prazo para contestação. Intime-se. - ADV: VITOR RUBI BUENO DE OLIVEIRA (OAB 442798/SP), MATEUS CATALANI PIRANI (OAB 358958/SP), JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB 426281/SP), MATHEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3046 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a d