Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1330 exposto, indefiro o pedido de tutela. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 984 art. 101, I) e deduzem a pretensão na comarca onde está sediada a empresa requerida, o que indica a possibilidade de haver ajuizamento predatório de ações desta natureza. Diante desse cenário fático: Certifique a serventia quantos processos foram ajuizados pelo(s) mesmo(s) advogado(s); Oficie-se à OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5046 RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000081-83.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Marcos Benante - Bananas Benante - Supermercados Luzitana de Lins Ltda. - Vistos. Fls.144/145: Mantenho a decisão de fls. 142, por seus próprios e jurídicos fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 685 Processo 1004200-28.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Deixo de designar audiência de conciliação, diante do desinteresse consignado na petição inicial. Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1417 Cite-se para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Indefiro a inversãodo ônus da prova, considerando as recentes decisões do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 375 Itapaje (CE), 30 de agosto de 2020. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0001168-59.2018.8.06.0100 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Afonso Lima Soares - R.H., Em análise da documentação apresentada na inicial, observo que a parte autora não juntou comprovante de

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1896 consecutivas para descanso", levando à conclusão de que entre o restando margem para interpretação diversa de que o Reclamante fim de uma jornada e o início da seguinte deve ser respeitado um não laborava todos os dias à noite", daí porque "não há que se falar intervalo ininterrupto de 11 horas consecutivas, sob pena do em limitação a jornada noturna rea

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para base de cálculo apresentada na inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, complementar a inicial nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil, fazendo a juntada de memória de cálculo individualizada para o possível ajuste do valor da causa, conforme determina o art. 320, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.Se houver cumprimento, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1145 pecuniária. Nesse passo, por ora, cite-se POR CORREIO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Lembro que nos termos do artigo 434 do Código de Processo Civil, “Incumbe à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1343 Processo 1003226-20.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Neuza Salete Sauer - Vistos. 1- Cite-se POR CORREIO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial.