Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS 137/138), O Q UAL COMPARECEU AOS AUTOS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDA M ENTE HABILITADO (FLS 139) DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERV A A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSA D O, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL DESSA FORMA, DESIGNO AU

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274948-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DINOVAN LEANDRO DOS SANTOS DIAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ELA ABSOLVICAO SUMARIA ADUZINDO, EM SINTESE, QUE HOUVE AGRESSAO M UTUA, TENDO A SUPOSTA VITIMA DEFERIDO OS PRIMEIROS EMPURROES. O R EQUERIMENTO DE ABSOLVICAO SUSTENTADO PELA DEFESA CONFUNDE-SE COM O MERITO DA CAUSA, NECESSITANDO DE DILACAO PROBATORIA PARA A APUR ACAO. DESSA FORMA, NAO SE OBSERVA DA RESPOSTA APRESENTADA A PRESE NCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMA

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NAIS DE SEMANA CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQU E-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO D IA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART 221, 2, CPP) INTIMEM-SE, SE F OR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VITIMA : VIVIAN FERREIRA DA SILVA VILMA FERREIRA CHAVES ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201402340871 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA EDUARDO BISPO DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 03, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503932006 TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FL. RETRO, TORN O SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 121. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 16/03/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO MARCOS VINICIUS DA

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LEI N 10.826/2003. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O REC EBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 107/109); CITACAO DO ACUSADO (FL. 112) ; E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA PU BLICA (FLS. 119/120). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS REQUISI TOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM A NDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 98/100), NA

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ESSADA, PESSOALMENTE, VENHA A FIRMAR DECLARACAO DE POBREZA, O QUE NAO SE VE NOS AUTOS, DAI DESACONSELHAVEL TOMAR CONHECIMENTO DO P EDIDO. (TJ-MG - MS: 10000140285933000 MG, RELATOR: WALTER LUIZ, D ATA DE JULGAMENTO: 27/05/2014, CAMARAS CRIMINAIS/ 1 CAMARA CRIMIN AL, DATA DE PUBLICACAO: 06/06/2014) GRIFEI. RECURSO EM SENTIDO ES TRITO. ARGUICAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEC

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 SA DECORRENTE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR V EICULO AUTOMOTOR SEM A PREV IA MANIFESTACAO DO REU EIVA NAO CONFI GURADA FACULDADE DE QUE DI SPOE O JUIZ, DE OFICIO INTELIGENCIA DO ART 294, DO CODIGO DE TR ANSITO BRASILEIRO PRELIMINAR REJEITADA DISPONDO O JUIZ DA FACUL DADE DE ORDENAR, DE OFICIO, A SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO P ARA DIRIGIR VEICUL