571 resultados encontrados para apresentada nao se observa - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 E A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMEN TE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTI ME-SE A REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA NO ENDERECO DE FL. 26. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PU BLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 20/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129323-89.2008.8.09.0054 ( 200801293230 ) AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIA DOS SANTOS BISPO ACUSADO : REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3833
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 S FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMU NIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPER IOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221, 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 7974-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO PEDRO DAMACENO DE ALENCAR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AU TORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO R OL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401509406 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA LEANDRA MARINHO COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCI A (FLS. 68); CITACAO (FLS. 87) E APRESENTACAO DE RES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUTOS: 201600602805 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA CLAUDIO CARLOS DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECE BIMENTO DA DENUNCIA (FL. 50) E CITACAO POR EDITAL (FLS. 51/52). T ENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO APRESENTOU RESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 272298-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FONTENELLE RODRIGUES VITIMA : ANEZIA ALVES NOGUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201702722982 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA MARCELO FONTENELLE RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFI CADO AS FLS. 02, PELA SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : AUTOS: 201504194017 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA RONISLEI RODRIGUES COELHO, DEVIDAMENTE QUALIFICAD O A FL. 02, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO CAPUT DOS ARTIGO S 303 E 306, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO T EVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 120/ 121) E CITACAO DO ACUSADO (FLS. 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 (ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART. 221 , 2, CPP). INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PART E(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSOR IA PUBLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 20/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454938-23.2014.8.09.0175 AUTOS