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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ICA E A APLICACAO DA LEI PENAL REQUEREU A APLICACAO DA MEDIDA CAU TELAR DIVERSA DE PRISAO, CONSISTENTE NA SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ARTIGO 2 94 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. POSTERIORMENTE, O ACUSADO CO MPARECEU ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS, ATUALIZOU SEU ENDERECO E REQU EREU A REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR, O QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 OI DEFERIDO PELA MM JUIZA. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERA DO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... AUDIENCIA DE ENCERRAMENTO PARA O D IA 11 DE AGOSTO DO ANO 2.017, AS 08:30 HORAS, FICANDO OS PRESENTE S INTIMADOS. NESTA OCASIAO SERAO OFERECIDAS AS ALEGACOES FINAIS O RAIS OU EM MEMORIAIS. JUNTE-SE AOS AUTOS, A SENHORA ESCRIVA, CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR. PROTOCOLO : 173755-37.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON RODRIGUES DA PAZ JUNIOR ACUSADO : JOSE ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201501737559 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA JOSE ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALI FICADO AS FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 283457-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JAIME IANCOVITE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201502834574 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA JAIME IANCOVITE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : : 254910-39.2014.8.09.0175 1123 ACAO PENAL FERNANDO HENRIQUE CARLOS LUIZ FRANCO DE SOUSA MARIA SOUSA DA SILVA NASCIMENTO ADV ACUS : 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES 34047 GO - SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402549100 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CRITA A ACUSACAO AS FLS. 100/103. DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/09/2016, AS 09:30 HORAS, QUANDO S ERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGUL AR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 87); CITACAO POR HORA CER TA (FLS. 89/93) E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO ( FLS. 100/111). NA RESPOSTA APRESENTADA O ACUSADO ALEGA A ATIPICID ADE DO FATO E CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA. AS ALEGACOES CONFUNDEM-S E COM O MERITO DA CAUSA, NECESSITANDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ENAL. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA (FL. 31); CITACAO POR EDITAL (FLS. 39). O ACUSADO, DEVIDA MENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA, RAZAO P ELA QUAL TEVE O PROCESSO SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 46). POSTERIORMENTE, SOBREVEIO AOS AU TOS INFORMACOES DE QUE O ACUSADO CUMPRIA PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 IGO 308, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU T RAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 135/136); CIT ACAO DO ACUSADO (FL. 140); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA (FLS. 142/143). OS AUTOS FORAM REM ETIDOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSA CAO. NA RESPOSTA, A DEFESA DO REU SE RESERVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : UTOS: 201603705320 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA GREGORY FELIX CAIXETA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A F L. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, 1, INCISO II , DA LEI N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 59); CITACAO (FLS. 74); E APRESENT ACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUS