571 resultados encontrados para apresentada nao se observa - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 SO DE APELACAO, SENDO ASSIM INTEMPESTIVO. DETERMINO QUE SEJA EXPE DIDO A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA (EXECUCAO PENAL DEFINITIVA) DO CONDENADO, COM A DEVIDA LIQUIDACAO DE PENA DO MESMO. CUMPRA-SE G UAPO, 10/12/2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370932-76.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NATIVIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NR. PROTOCOLO : 397717-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL MAGNO DE LIMA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201403977172 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO RAFAEL MAGNO DE LIMA (CERTIDAO DE OBITO FL. 132), DECLARO EXTI NTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107,
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 309087-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201603090872 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI N 1 1.343/2006. O PROCESSO TEVE SEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 S POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DEVIDAMENTE HABILITADO (FLS 2 26) DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA Q UE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DES SA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/05/2015, AS 16:10 HORAS, QUANDO SERAO INQUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ORIAIS... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI =======================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 DIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 31/10/2014, ÀS 14:00 HORAS); GOIÂNIA, 09/10/2014. (A) MARIA UMBELINA ZORZETTI - JUÍZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 233501-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON ALVES DOS SANTOS VITIMA : VITORINO OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 METIDOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUS ACAO. NA RESPOSTA, A DEFESA DO REU SE RESERVA AO DIREITO DE ADENT RAR AO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA NO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPULSANDO OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALLISSON DIEGO AIRES REIS : A COLETIVIDADE : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 43940 GO - TALITA ALVES DE MIRANDA DESPACHO : AUTOS: 201104157475 DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 0 8/09/2016, AS 10:20 HORAS, QUANDO SERA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO E OS DEBATES ORAIS. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO D E FL. 81. DEVERA AC