571 resultados encontrados para apresentada nao se observa - data: 14/08/2025
Página 6 de 58
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 4). FOI CONCEDIDA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO, AS FLS. 65/66, E DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES JUDICIAI S IMPOSTAS, TEVE O BENEFICIO REVOGADO A FL. 108. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO CONSTITUIU DEFENSOR, FORAM REMETIDOS OS AUTOS A DE FENSORIA PUBLICA QUE APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA AS FLS. 110/113, O QUE PASSO A ANALISAR. DA RESPOSTA APRESENTADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 94/95); CITACAO DO ACUSADO ( FL. 99); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENS OR CONSTITUIDO (FLS. 100). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS RE QUISITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 78/79),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 IMPOSTAS NOS TERMOS DA SUSPENSAO, MAS ESTE MUDOU-SE E NAO ATUALIZ OU OS ENDERECOS NOS AUTOS, CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDAO DE FL S. 85. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO DEIXOU DE CUMPRIR AS C ONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO (FLS. 66/67), ESTE TEVE SEU BENEFICIO REVOGADO, BEM COMO, DEC RETADA SUA REVELIA AS FLS. 91. ASSIM, OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 EITE IA SUA ABSOLVICAO AFIRMANDO QUE NAO HOUVE IMPRUDENCIA EM SUA COND UTA QUE PUDESSE ENSEJAR O INFORTUNIO COM VISTAS, O MINISTER IO PU BLICO PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO (FL 130) A ALE GACAO DO ACUSADO DE QUE A VITIMA MARIA GOMES DE MORAIS, NAO REPRE SENTOU CRIMINALMENTE CONTRA O MESMO, PELO DELITO CAPITULADO NO AR TIGO 303, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 MINISTERIO PUBLICO E APOS, V ENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PRO LACAO DA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _ ________________ (SIRLEY RIBEIRO ROSA), ESCREVENTE DESIGNADA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MM JUIZA REQUERENTE: ADVOGADO (A): NR. PROTOCOLO : 246477-40.2013.8.09.0156 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 .46/57), O QUAL COMPARECEU AOS AUTOS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTIT UIDO. NA RESPOSTA, O ACUSADO PUGNA PELA SUA ABSOLVICAO, ADUZINDO EM SINTESE QUE NAO FEZ QUALQUER TIPO DE AMEACA DIRIGIDA A SUPOSTA VITIMA, ALEGANDO QUE FICOU SOMENTE NERVOSO COM A CONVERSA TENDO SOMENTE PROFERIDO XINGAMENTOS. NO QUE DIZ RESPEITO AS TESES SUSTE NTADAS PELA DEFESA, NECESSARIO SE FAZ A REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/01/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 . DESSA FORMA, DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME S E VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR CONSEQUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 03/10/2017, AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDA S AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, AS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700924111 DESPACHO VERIFICANDO QUE A PRESENTE CART A PRECATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, CUMPRA-SE A MESMA. AP OS, DEVOLVA-A COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. VARJAO, 05 DE ABRIL DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 80143-74.2017.8.09.0156 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 USADO ALEGOU, PRELIMINARMENTE, INEPCIA DA INICIAL POR FALTA DE DE SCRICAO DO DOLO EM RELACAO AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO. SEM RAZA O, QUANTO A PRELIMINAR DE INEPCIA, VERIFICA-SE QUE A INICIAL ACUS ATORIA ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 41, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE DESCREVE OS FATOS, COM TODAS AS SUA S CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA O ACUSADO; CL